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PL visa incluir discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

PL visa incluir discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

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O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro e agora transita na Câmara como PL 5.406/20

Direitos progridem, mas relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são crime em 69...

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Seis países ainda punem com pena de morte as relações entre pessoas LGBT, segundo relatório de ONG internacional

Parlamento da Hungria aprova lei que proíbe adoção para casais do mesmo sexo

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Num pacote de leis homofóbicas, Constituição sofre mudança e incorpora noção de que o único sexo aceito é o biológico

Bolívia reconhece primeira união civil entre pessoas do mesmo sexo

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David Víctor Aruquipa e Guido Álvaro Durán tiveram a certidão de união civil emitida no último dia 9

Parlamento do Butão, na Ásia, descriminaliza homossexualidade

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As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Rei do Butão para se tornarem uma lei

Justiça condena Magazine Luiza por discriminação contra funcionário gay

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“Em sua casa quem dá, você ou seu marido?”, disse o gerente ao funcionário, segundo o relato de uma cliente

Suprema Corte dos EUA decide que trans devem usar banheiro de acordo com o...

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Juízes rejeitaram pedido de pais para "evitar a discriminação e garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes transgênero"

Receita Federal ignora casais LGBTI e mantém exigência de “pai” e “mãe” em CPF...

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Reportagem da Folha mostra que exigência da Receita Federal traz problemas práticos, como na hora de receber auxílio emergencial

Comunidade LGBTQ+ exige que casais do mesmo sexo sejam contados no censo da China

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A homossexualidade é legal na China desde 1997, mas a comunidade LGBTQ+ ainda faz campanha pela igualdade no casamento

Senado aprova pena maior para crimes por preconceito a orientação sexual

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Texto aprovado no Senado não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses

Alemanha aprova pagamento de indenização para gays discriminados no exército

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A legislação prevê o levantamento de veredictos de tribunais militares impostos por sexo gay consensual, com 3.000 euros de indenização
Empresas que discriminarem LGBTs no DF poderão ser fechadas

Empresas que discriminarem LGBTs no Distrito Federal poderão ser fechadas

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O estabelecimento também poderá pagar uma multa de até R$ 106.410,00

Rússia multa ativistas por pendurar bandeiras gays em prédios do governo

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Ativistas pedem ao governo da Rússia o fim da lei de "propaganda gay", que de fato proíbe o ativismo LGBT

Tasmânia vai compensar homossexuais e travestis punidos por antiga lei homofóbica

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Estado australiano da Tasmânia acabou com a punição a pessoas LGBT em 2018

Estado americano de Nevada é o primeiro a reconhecer casamento LGBT em sua Constituição

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Os eleitores de Nevada aprovaram a "Emenda para o Casamento Independente de Gênero" com 62% dos votos a favor

Discurso de ódio contra transgêneros pode dar até três anos de prisão na Noruega

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Mudança de lei na Noruega passou a abranger transgêneros que sofrem preconceito de modo público e ou privado

Governo da Hungria propõe banir adoção por casais homossexuais

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A emenda propõe que apenas casais do sexo oposto possam adotar uma criança e especificam ainda que a "mãe é uma mulher e o pai um homem"

União Europeia apresenta plano de combate ao ódio contra pessoas LGBT+

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Na Europa, 43% das pessoas LGBT+ dizem que se sentem discriminadas, em comparação com 37% em 2012
Bolsonaro perde processo para padre que o criticou por posicionamentos homofóbicos

Bolsonaro perde processo para padre que o criticou por posicionamentos homofóbicos

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O juiz apontou a inexistência de qualquer delito e condenou Bolsonaro a pagar as custas e os honorários do processo

Ações na web celebram aniversário de lei contra homofobia nesta quinta

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Lei de combate à homofobia do Estado de São Paulo, a 10.948/01, completa 19 anos nesta quinta-feira (5)

Vaticano diz que fala de papa sobre união civil gay foi tirada do contexto

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Declaração do Vaticano diz que, na verdade, o papa se referiu ao direito dos homossexuais de serem aceitos por suas famílias como filhos e irmãos
Trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada com R$ 12 mil

Trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada em R$ 12 mil

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"É um perfeito exemplo de violação à dignidade da pessoa humana" - disse a defensora pública

Padre Fábio de Melo diz que união civil é um “direito”, mas descarta casamento...

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"Sempre considerei uma injustiça e não cabe a mim julgar ou impor regras religiosas ao outro. A questão é do Estado", disse Fábio de Melo

Justiça determina pagamento de pensão a gay de 21 anos expulso de casa

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Pedido de pensão pode ser feito em qualquer idade, desde que a família tenha condições de pagá-la, diz o DR. LGBTQ
Cidade do México criminaliza "cura gay" e infratores podem pegar até três anos de cadeia

Estado do México criminaliza “cura gay” e impõe pena de até três anos de...

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A pena é ainda mais rigorosa para quem tem algum tipo de vínculo afetivo com o acusado, como membro da família

Indicado ao STF diz haver ”uma certa pacificação social” sobre temas como união estável...

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Escolhido por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques respondeu a perguntas de senadores de diversas áreas
Sikêra Jr pode pagar R$ 300 mil em processo por LGBTfobia

Sikêra Jr pode pagar R$ 300 mil em processo por LGBTfobia

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A ação também pede que ele seja proibido de proferir discurso de ódio contra LGBTQIA+
Associação de Advogados Públicos (APD) emite nota de repúdio ao posicionamento da AGU quanto a lei da homofobia

Associação de Advogados Públicos emite nota de repúdio ao posicionamento da AGU sobre lei...

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Criminalização da homofobia e transfobia representa marco importante na garantia dos direitos da população LGBTQI+, diz APD
Daniela Mercury vai ao CNJ pedir esclarecimentos sobre recurso da AGU

Daniela Mercury pede esclarecimentos oficiais sobre recurso da AGU que quer “legitimar discriminações”

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"Não podemos aceitar que exista um direito de discriminar"
Estabelecimentos que discriminarem LGBTQIA+ em Salvador pagarão multa de até R$ 100 mil

Estabelecimentos que discriminarem LGBTQIA+ em Salvador pagarão multa de até R$ 100 mil

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O estabelecimento poderá ter seu alvará cassado