Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo e OAB assinam parceria para registro de...
O objetivo é dar celeridade aos processos de retificação de nome de travestis, mulheres e homens transexuais
Tribunal da Coreia do Sul reconhece direitos de casais homoafetivos
A decisão histórica reconhece, pela primeira vez, os direitos de um casal homoafetivo no país
Casamento gay se torna legal em todo o México após aprovação em Tamaulipas
Dos 32 estados mexicanos, Tamaulipas foi o último a reconhecer o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, na última quarta-feira (26)
Chile registra primeira pessoa não binária com gênero “X” na carteira de identidade
Shane Cienfuegos, de 29 anos, conquistou direito à identificação não binária no documento oficial por meios judiciais
Novo livro de Tiago Pavinatto aborda direitos da pessoa “fora do armário”
Intitulado de "Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana Fora do Armário", novo livro do justista Tiago Pavinatto reflete o estatuto do humano, independente de rótulos, gavetas e armários
Parlamento da Eslovênia aprova casamento gay e adoção por casais homoafetivos
A Eslovênia se tornou o primeiro país do leste europeu a legalizar o casamento de pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homoafetivos
Em referendo, Cuba aprova legalização do casamento gay com 66% dos votos
O novo Código das Famílias de Cuba também reconhece a barriga de aluguel, adoção por casais do mesmo sexo, multiparentalidade, entre outros direitos
Cuba votará em referendo o novo Código da Família, que legaliza o casamento gay
O novo Código das Famílias de Cuba, que será votado neste domingo (25), prevê ainda a adoção por casais do mesmo sexo, o reconhecimento "gestação solidária", entre outros direitos
Deputado vira réu por ofender vereadora trans Benny Briolly
O deputado teria assediado, constrangido e humilhado a vereadora Benny Briolly durante um discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Vietnã passa a desconsiderar a homossexualidade como doença e bane “cura gay”
Todas as províncias terão medidas educativas sobre o que é ser LGBT fortalecidas
Saiba como casais gays podem adotar crianças
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios
CNJ divulga pesquisa e lança formulário “Rogéria” voltado ao enfrentamento da LGBTfobia
O objetivo é que, ao preencher o formulário "Rogéria", os dados ajudem a justiça a adotar ações que possam evitar a repetição da violência contra LGBTQIA+ em curto prazo
Servidores de cidade da Bahia serão exonerados após vazamento de áudios homofóbicos
Denúncias contra servidores se tornaram públicas após conversas com teor homofóbico em grupo de WhatsApp vazarem
Com receio da Suprema Corte, Câmara dos EUA aprova projeto para proteger o casamento...
Na última terça-feira (19), a Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei que reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nível federal
Nintendo passa a reconhecer uniões homoafetivas, contrariando leis do Japão
O Japão é o único país do G7 a não ter uma legislação que inclua os direitos dos LGBTQIA+.
Marinha é obrigada a aceitar mulher trans barrada em concurso sob argumento de “deficiente”
Mesmo passando em primeiro lugar no concurso público, a mulher trans foi considerada "inapta" pela Marinha
Vereador bolsonarista é investigado por expor adolescente trans em banheiro escolar
O parlamentar compartilhou um vídeo gravado pela irmã dele em que mostra uma adolescente utilizando o banheiro feminino da escola e questiona a presença dela alegando "se tratar de um menino".
PL Millena Passos, que pune práticas LGBTfóbicas, é aprovado na Bahia
Aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última quarta-feira (1º), o PL visa penalizar administrativamente agentes públicos e/ou estabelecimentos privados que discriminem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade de gênero
Médico bolsonarista é condenado por declarações lesbofóbicas a uma cuidadora de idosos
"Não sei que espécie que é, se homem ou mulher, mas aqui não pode. Saia do meu hospital", teria dito o médico
Estudo mostra que 66% das páginas com conteúdos LGBTfóbicos são removidas após denúncia
Houve 5347 denúncias de LGBTFobia online em 2021, 1% a mais que em 2020
Empresário é denunciado pelo Ministério Público da Paraíba após falas homofóbicas
A polêmica se deu por postagens feitas no Instagram em que ele debochou da campanha da Volkswagen referente ao Polo 2023
Farmácia de SP indeniza em R$ 40 mil publicitário vítima de homofobia
O caso ocorreu na filial da Droga Raia, localizada na rua Frei Caneca, conhecido pela presença dos LGBTQIA+
Tóquio passará a reconhecer casais homoafetivos ainda este ano
O Japão é o único país do G7 que não permite o casamento homoafetivo em sua constituição, definindo o casamento como a união de "ambos os sexos".
Ministério Público de MG ajuíza ação de R$ 500 mil contra colégio LGBTfóbico
O colégio havia publicado, em janeiro, um material informativo com orientações aos pais para não adquirirem materiais escolares com símbolos associados à comunidade LGBTQIA+
Especialistas comentam os aspectos e as implicações jurídicas por trás de um trisal
As advogadas Débora Ghelman e Bianca Lemos explicam como a parentalidade e a divisão de bens no poliamor são vistas pelo olhar jurídico
Aeronáutica é obrigada a autorizar nome social, corte de cabelo e roupas a um...
A decisão foi tomada em caráter liminar e precisa ser cumprida imediatamente
Justiça mantém condenação de coronel por comentários homofóbicos direcionados a PM gay
A 1ª Turma Cível de Brasília negou recurso de Ivon Correa e manteve a condenação favorável a Henrique Harrison
Araçatuba votará lei que pretente criar o Dia da Luta Contra LGBTfobia
O objetivo é que a data integre o calendário oficial de eventos da cidade no dia 17 de maio, em alusão a retirada da homossexualidade como doença nesta mesma data em 1990
Justiça de São Paulo condena McDonald’s por homofobia
O McDonald's indenizará em R$ 15 mil uma cliente que foi agredida, verbal e fisicamente, por uma funcionária após comprar um lanche
Militar trans afastada da Marinha receberá indenização de R$ 80 mil
A decisão do magistrado também estipulou à Marinha que autorize a militar a adotar o nome social e utilizar uniformes e cabelos nos padrões femininos