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Pedro Melo usa a força da lei para matricular menino trans em escola

Pedro Melo usa a força da lei para matricular menino trans em escola

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Pedro Melo precisou entregar uma notificação extrajudicial para que a escola cumprisse a lei
Casal de lésbicas consegue registrar filha em cartório após inseminação caseira

Casal de lésbicas consegue registrar filha em cartório após inseminação caseira

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Elas tiveram que passar por um longo processo para conseguirem o registro
Erika Hilton apresenta PL para que pessoas trans e travestis tenham cotas em concursos públicos

Erika Hilton apresenta projeto de cota para trans em concursos públicos

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Hilton embasa sua PL mostrando estudos que demonstram que 2% da população brasileira é trans ou travesti e que esta categoria está sujeita à marginalização social e violência.
Projeto de lei garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos

PL visa garantir registro de dupla maternidade/paternidade a casais gays

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Caso seja aprovada o PL 5423/20, o registro será adotado nos demais documentos de identificação civil

Hungria processa TV por exibir comercial contra homofobia “inadequado para crianças”

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Órgão do governo de extrema direita já proibiu personagem gay em livros e multou anúncio da Coca-Cola

Casa Branca nomeia consultor sênior para questões LGBTQIA+

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Administração Biden-Harris está trazendo vozes queer importantes para decisões da maior democracia do mundo

Como está o primeiro trisal a ter seus nomes registrados na certidão de nascimento...

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Ian Jenkins, Alan Mayfield e Jeremy Allen Hodges foram todos listados com sucesso na certidão de nascimento de sua filha Piper, em 2017

Tribunal polonês absolve ativistas LGBT acusadas de ofender sentimentos religiosos

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Elas distribuíram pôsteres da Virgem Maria que mostrava uma auréola com as cores do arco-íris, em uma alusão à bandeira do movimento gay

Naomi Campbell e outras figuras influentes clamam por proteção aos LGBTQIA+ em Gana

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Um total de 67 celebridades condenaram a repressão à comunidade LGBTQIA+ em Gana em carta aberta, no The Guardian

Secretaria de Justiça da Bahia oferece canal de atendimento a LGBTs a partir deste...

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O projeto visa oferecer atendimentos mais eficientes e humanizados por meio do WhatsApp (71) 9 9606-5505
Ministro da Educação e Roberto Jefferson são processados por homofobia pela Justiça de SP

Ministro da Educação e Roberto Jefferson são processados por homofobia pela Secretaria de Justiça...

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Os processos administrativos punitivos foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 04
Justiça de SP Ex-comentarista da CNN, Leandro Narloc responderá por homofobia e

Ex-comentarista da CNN responderá administrativamente por homofobia e sorofobia

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Leandro Narloch responderá por discriminação em razão de orientação sexual e por discriminação contra pessoas que vivem com HIV
Secretaria da Justiça do Estado de SP relança cartilha para conscientizar população sobre LGBTfobia

Secretaria da Justiça do Estado de SP relança cartilha para conscientizar população sobre LGBTfobia

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Com o objetivo de disseminar a cultura da diversidade, a cartilha, de 55 páginas, possui três pilares: "Afinal, o que é diversidade sexual?", "LGBTfobia" e "Direitos"

Repórter gay diz que, pela primeira vez, ninguém questionou sua sexualidade ao doar sangue

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"Pelas minhas contas, é a 12º vez que doo. E, pela primeira vez, ninguém ninguém perguntou sobre minha sexualidade!"
Mãe é condenada após homofobia com criança que dividia van escolar com seu filho

Mãe é condenada após homofobia com criança que dividia van escolar com seu filho

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A mãe homofóbica havia procurado o responsável pelo transporte para reclamar de um suposto "comportamento inadequado" do menino, alegando que a criança teria interesse sexual pelo seu filho
"Eu gostaria de tomar um momento para apresentar o meu marido, que está aqui comigo hoje. Eu sou muito orgulhoso de tê-lo ao meu lado", disse Pete Buttigieg

Novo Secretário dos Transportes dos EUA destaca e agradece apoio do marido

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"Eu gostaria de tomar um momento para apresentar o meu marido, que está aqui comigo hoje. Eu sou muito orgulhoso de tê-lo ao meu lado", disse Pete Buttigieg
A pena para quem cometer o crime será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos além da multa.

Advogado vira réu após proferir ofensas homofóbicas a promotora

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O advogado insinuou, em tom pejorativo, que a promotora de justiça era lésbica
Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico no TripAdvisor

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico no TripAdvisor

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"Nossa proposta é romântica, nada a ver com a trinca LGBT" - disse o dono do estabelecimento
PL visa incluir discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

PL visa incluir discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

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O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro e agora transita na Câmara como PL 5.406/20

Direitos progridem, mas relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são crime em 69...

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Seis países ainda punem com pena de morte as relações entre pessoas LGBT, segundo relatório de ONG internacional

Parlamento da Hungria aprova lei que proíbe adoção para casais do mesmo sexo

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Num pacote de leis homofóbicas, Constituição sofre mudança e incorpora noção de que o único sexo aceito é o biológico

Bolívia reconhece primeira união civil entre pessoas do mesmo sexo

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David Víctor Aruquipa e Guido Álvaro Durán tiveram a certidão de união civil emitida no último dia 9

Parlamento do Butão, na Ásia, descriminaliza homossexualidade

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As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Rei do Butão para se tornarem uma lei

Justiça condena Magazine Luiza por discriminação contra funcionário gay

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“Em sua casa quem dá, você ou seu marido?”, disse o gerente ao funcionário, segundo o relato de uma cliente

Suprema Corte dos EUA decide que trans devem usar banheiro de acordo com o...

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Juízes rejeitaram pedido de pais para "evitar a discriminação e garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes transgênero"

Receita Federal ignora casais LGBTI e mantém exigência de “pai” e “mãe” em CPF...

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Reportagem da Folha mostra que exigência da Receita Federal traz problemas práticos, como na hora de receber auxílio emergencial

Comunidade LGBTQ+ exige que casais do mesmo sexo sejam contados no censo da China

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A homossexualidade é legal na China desde 1997, mas a comunidade LGBTQ+ ainda faz campanha pela igualdade no casamento

Senado aprova pena maior para crimes por preconceito a orientação sexual

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Texto aprovado no Senado não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses

Alemanha aprova pagamento de indenização para gays discriminados no exército

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A legislação prevê o levantamento de veredictos de tribunais militares impostos por sexo gay consensual, com 3.000 euros de indenização
Empresas que discriminarem LGBTs no DF poderão ser fechadas

Empresas que discriminarem LGBTs no Distrito Federal poderão ser fechadas

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O estabelecimento também poderá pagar uma multa de até R$ 106.410,00