Ministério público dá continuidade ao inquérito de PMs que sofreram homofobia
O MP disse que o andamento do processo tinha sido suspenso por conta da pandemia
US$ 3 milhões serão destinados para proteger as democracias da América Latina; projetos LGBTs...
Coletivos de comunidades carentes, LGBTQI+, comunidades rurais, indígenas e outros serão beneficiados
ABC reforça enfrentamento à LGBTfobia e capacita agentes para acolhimento de denúncias
Instrumento possibilita capacitação para orientação e recebimento de denúncias de discriminação contra população LGBT e pessoas que convivem com HIV ou Aids
Pessoas trans passam a ter o direito de utilizar nome social na carteira de...
A Secretaria de Trabalho terá 180 dias para efetivar a medida.
Deputado bolsonarista é condenado a indenizar pessoa listada em dossiê conspiracionista
Douglas Garcia também é alvo do inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal. Ele era filiado ao PSL, mas foi expulso da sigla no último mês
FGV lança cartilha para vítimas de discurso de ódio
Documento com orientações para a população pode ser baixado gratuitamente na internet
Vivo reforça que licença parental da empresa pode ser usufruída por casais gays
Vivo celebra todas as formas de paternalidade e amplia o tempo licença remunerada para funcionários
Sikêra Jr., da RedeTV, é condenado por chamar modelo trans de “raça desgraçada”
Este ano, Sikêra também chegou a debochar da gravidade do coronavírus e criticou o distanciamento social, mas mudou de opinião ao contrair o covid
Ação pede que STF esclareça as punições da LGBTfobia para evitar má-fé na interpretação...
Parte da comunidade jurídica tem feito uma "interpretação" da decisão apenas no âmbito de injúria, que é uma pena menor em relação às sanções das penas de racismo
Japan Tobacco International (JTI) aplica política global de licença-maternidade e paternidade para LGBT+
Com nova política global sem distinção de gênero e orientação sexual, empresa multinacional reforça política de diversidade e se destaca no mercado brasileiro e internacional
Igreja fica com prejuízo de 82 mil reais após tentar processar “Jesus gay” do...
O Templo Planeta do Senhor desistiu da ação porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita
Duas denúncias contra ex-comentarista da CNN são oficializadas pela Coordenação de Políticas para a...
Uma pelo ato LGBTfóbico, com base na Lei Estadual nº 10.948/01 e a outra com base nos comentários discriminatórios contra as pessoas de convivem com o HIV
Serviços de atendimento para LGBTQIA+ seguem disponíveis mesmo durante a pandemia na Bahia
Em nota, o Governo do Estado da Bahia informa que tem um compromisso com a população LGBTQAI+
Ministério Público abre representação contra deputada do PSL que associou pedofilia a pessoas LGBTQIA+
Chris Tonietto tem 30 dias para comprovar as bases científicas da sua afirmação ou se retratar publicamente pela notícia falsa
Ministério Público investiga Smart Fit por dificultar cancelamento de contrato com alunos
A Smart Fit tem até quinta-feira para se manifestar com relação aos fatos, apresentando à Justiça documentos que comprovem que a academia está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Canal do Youtube “Mundo Canibal” é condenado pagar R$ 80 mil por conteúdo homofóbico
Nas animações são mostradas situações como soco na barriga de gestante, filho matando mãe com arma de fogo, pai atirando em filho após revelar ser gay
Tribunal Regional do Trabalho recebe ataques LGBTfóbicos a post que evidencia o Mês do...
Postagem sobre a legislação para enfrentamento às desigualdades no trabalho foi publicada no domingo.
Erica Malunguinho protocola PL para proibir homenagens escravocratas em São Paulo
O projeto tem como objetivo estabelecer uma política pública de combate ao racismo no que diz respeito ao reconhecimento do direito a verdade e a memória da população negra.
Apesar de ilegais, terapias de “cura gay” ainda são recorrentes no Brasil
Livro 'Cura Gay' discute práticas de conversão de orientação sexual no Brasil
Suprema Corte dos EUA determina que os LGBTs não podem ser discriminados no trabalho
Por seis votos a três, a Suprema Corte dos EUA decidiu que não se pode discriminar mais as pessoas por sua identidade de gênero ou orientação sexual.
Criminalização da LGBTfobia faz um ano, mas especialistas afirmam que as delegacias não estão...
A pessoa condenada pelo crime de LGBTfobia pode pegar até três anos de prisão, além de ser inafiançável e imprescritível.
Associações LGBT acionam STF para cumprimento imediato da lei que permite LGBTs doarem sangue
O ativista LGBT Eliseu Neto diz que é "surreal, num momento grave de crise sanitária como esse, que o governo use mecanismos legais para praticar homofobia."
Primeira militar trans tem sua aposentadora reconhecida por direito pelo STJ
Após sua transição, a Aeronáutica a julgou incapaz de permanecer no cargo que ocupava anteriormente.
Justiça de Minas Gerais proíbe policiais homens de revistarem mulheres trans
Segundo o desembargador que avaliou o caso, é necessário entender que qualquer forma de preconceito significa um retrocesso social.
Advogada ensina a cancelar contrato com a Smart Fit e se dispõe a abrir...
Após a revelação do dono da rede de academias estar envolvido com fake news e promoção de ataques ao Supremo, as unidades da Smart Fit estão dificultando o cancelamento de contrato com alunos
País que não aceitou a homossexualidade de Chavela Vargas aprova casamento igualitário
O primeiro casamento ocorreu entre duas mulheres: Daritza Araya e Alexandra Castillo.
Hungria revoga direito das trans mudarem de sexo na identidade
A decisão vai contra as convenções da OMS e também contra a opinião pública do país.
Advogada responde dúvidas sobre a aprovação de homens gays poderem doar sangue
Em julgamento virtual iniciado no dia 1º de maio, o STF votou favorável ao impedimento de restrições à doação de sangue por homens gays no país.
Rifa de sexo com garoto de programa pode gerar multa para participantes e cadeia...
Intitulada de "Uma noite com Diego Mineiro", a rifa vendeu 0,7% dos bilhetes a apostadores
MPF condena internauta a pagar indenização por postagem homofóbica no Facebook
O autor da postagem disse que era apenas uma "brincadeira entre amigos"