Ministério Público investiga Smart Fit por dificultar cancelamento de contrato com alunos
A Smart Fit tem até quinta-feira para se manifestar com relação aos fatos, apresentando à Justiça documentos que comprovem que a academia está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Canal do Youtube “Mundo Canibal” é condenado pagar R$ 80 mil por conteúdo homofóbico
Nas animações são mostradas situações como soco na barriga de gestante, filho matando mãe com arma de fogo, pai atirando em filho após revelar ser gay
Tribunal Regional do Trabalho recebe ataques LGBTfóbicos a post que evidencia o Mês do...
Postagem sobre a legislação para enfrentamento às desigualdades no trabalho foi publicada no domingo.
Erica Malunguinho protocola PL para proibir homenagens escravocratas em São Paulo
O projeto tem como objetivo estabelecer uma política pública de combate ao racismo no que diz respeito ao reconhecimento do direito a verdade e a memória da população negra.
Apesar de ilegais, terapias de “cura gay” ainda são recorrentes no Brasil
Livro 'Cura Gay' discute práticas de conversão de orientação sexual no Brasil
Suprema Corte dos EUA determina que os LGBTs não podem ser discriminados no trabalho
Por seis votos a três, a Suprema Corte dos EUA decidiu que não se pode discriminar mais as pessoas por sua identidade de gênero ou orientação sexual.
Criminalização da LGBTfobia faz um ano, mas especialistas afirmam que as delegacias não estão...
A pessoa condenada pelo crime de LGBTfobia pode pegar até três anos de prisão, além de ser inafiançável e imprescritível.
Associações LGBT acionam STF para cumprimento imediato da lei que permite LGBTs doarem sangue
O ativista LGBT Eliseu Neto diz que é "surreal, num momento grave de crise sanitária como esse, que o governo use mecanismos legais para praticar homofobia."
Primeira militar trans tem sua aposentadora reconhecida por direito pelo STJ
Após sua transição, a Aeronáutica a julgou incapaz de permanecer no cargo que ocupava anteriormente.
Justiça de Minas Gerais proíbe policiais homens de revistarem mulheres trans
Segundo o desembargador que avaliou o caso, é necessário entender que qualquer forma de preconceito significa um retrocesso social.
Advogada ensina a cancelar contrato com a Smart Fit e se dispõe a abrir...
Após a revelação do dono da rede de academias estar envolvido com fake news e promoção de ataques ao Supremo, as unidades da Smart Fit estão dificultando o cancelamento de contrato com alunos
País que não aceitou a homossexualidade de Chavela Vargas aprova casamento igualitário
O primeiro casamento ocorreu entre duas mulheres: Daritza Araya e Alexandra Castillo.
Hungria revoga direito das trans mudarem de sexo na identidade
A decisão vai contra as convenções da OMS e também contra a opinião pública do país.
Advogada responde dúvidas sobre a aprovação de homens gays poderem doar sangue
Em julgamento virtual iniciado no dia 1º de maio, o STF votou favorável ao impedimento de restrições à doação de sangue por homens gays no país.
Rifa de sexo com garoto de programa pode gerar multa para participantes e cadeia...
Intitulada de "Uma noite com Diego Mineiro", a rifa vendeu 0,7% dos bilhetes a apostadores
MPF condena internauta a pagar indenização por postagem homofóbica no Facebook
O autor da postagem disse que era apenas uma "brincadeira entre amigos"
Mãe de Cazuza proíbe que usem músicas do cantor em manifestações pró-Bolsonaro
A música "Brasil" se tornou uma espécie de tema das manifestações em apoio ao atual presidente da república.
Ação do Cidadania pede ao STF que formalize em lei federal a jurisprudência de...
Embora o STF já tenha declarado inconstitucionalidade em restringir debate de gênero nas escolas, a decisão foi contra lei municipal
Primeira adoção de crianças por casal gay no Brasil completa 10 anos
O casal de lésbicas Luciana Reis e Lídia Brignol foi o primeiro a conseguir na justiça o reconhecimento de ambas como família.
Supremo declara inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas
Estados e municípios não podem legislar sobre diretrizes didáticas nas escolas e sobrepor a BNCC (Base Nacional Comum Curricular)
Jurista Renan Quinalha ministra curso online sobre os anos do movimento LGBT+ brasileiro
Renan Quinalha é professor de Direito da Unifesp, advogado e ativista no campo dos direitos humanos, especialmente na temática da diversidade sexual
ANTRA debate sobre a urgência de trans afro-LGBTI+ em tempos de coronavírus
Nesta quinta, 23 de abril, às 11h30 (horário de Brasília), a ANTRA estará representando o Brasil em uma conferência online com alguns países da América Latina e Caribe
Projeto de Lei que tentava proibir casamento gay em Feira de Santana (BA) é...
O texto estava sendo debatido na mesma sessão onde se discutia a reabertura do comércio diante da pandemia do coronavírus
Alexandre Moraes vê inconstitucionalidade em lei que proíbe debates de gênero nas escolas de...
A ação da ADPF 457 foi pautada após aprovação de uma lei municipal que versava sobre educação nas escolas de Novo Gama (GO)
Supremo mantém proibição da terapia de “cura gay” no Brasil
A ministra Cármen Lúcia entende que há usurpação da competência do Supremo e suspendeu a ação e todas as outras do mesmo tipo que estivessem tramitando no país
STF começa a julgar ação que questiona histeria da “ideologia de gênero” do movimento...
Foi pautada para esta sexta-feira, 17, a sexta ação contra uma lei municipal de Novo Gama (GO) que foi proposta pelo Escola Sem Partido
Justiça considera improcedente processo de internauta homofóbico contra Felipe Neto
Felipe Neto não concordava com a atitude do homem que ensinava "aos homens a como serem homens"
“Cura Gay” volta a ser julgada no STF
A terapia de "reorientação sexual" volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal.
Famílias LGBT já podem se inscrever em programas estaduais de habitação em Pernambuco
O governo de Pernambuco sancionou a lei Nº 16.851/20, neste dia 6 de abril, que dá direito às famílias LGBT a se inscreverem em programas de habitação
Sofri LGBTIfobia e agora? ANTRA e ABGLT lançam cartilha explicando como recorrer à Justiça
A LGBTIfobia se enquadra na lei 7.716/89, referente ao antirracismo.