A Áustria planeja indenizar vítimas de leis antiLGBTQIA+ que permearam o país há mais de duas décadas. A ministra da Justiça, Alma Zadic, calcula que cerca de 11 mil pessoas devem receber a indenização. As informações são da AFP.
Apesar de ter descriminalizado a homossexualidade em 1971, o país continuou a aderir certas disposições legais discriminatórias até o começo dos anos 2000. Em conversa com a AFP, Michael Woditschka, uma das pessoas vítimas da repressão, conta como se sentiu em 1999, quando foi intimado pela polícia por se relacionar com alguém dois anos mais novo, quando estava com 19.
“Eu estava em busca de uma identidade, estava me construindo e, de repente, me vi tratado como um agressor sexual, tendo que detalhar minhas práticas [sexuais] na delegacia“, conta Woditschka.
Ele conta que foi a tribunal, sendo condenado à multa por “fornicação homossexual com menor”. A situação foi detalhada durante a audiência pública, frente à imprensa e a todo o país, incluindo detalhes de com quem ele estava e como ocorreu o ato.
Busca por mudança
Em 2022, o governo austríaco foi compelido pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a acabar com a descriminação. Desde então, o país vem adotando medidas para tentar compensar as vítimas. No entanto, Zadic reforça: “Esta indenização nunca, nunca poderá compensar o sofrimento e a injustiça que ocorreram […] mas é de grande importância que […] finalmente assumamos a responsabilidade desta parte de nossa história”.
Estão separados 35 milhões de dólares (R$ 189 milhões na cotação atual) para a tentativa de reparação histórica. Desse valor, destinou-se 500 euros para aqueles que foram investigados sob as leis revogadas, e 3 mil euros para os condenados, com possíveis ajustes baseados em saúde, situação financeira ou profissão. A medida começou a valer a partir de fevereiro deste ano.
“Muitos dirão que não vale a pena reabrir feridas”, Michael Woditschka.
Woditschka comenta que apesar da medida um “símbolo” de mudança, é “insuficiente“, uma vez que “alguns perderam tudo“, lamenta.
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