Durante a realização do primeiro Encontro Nacional de Casas de Acolhimento LGBT+, que ocorreu no dia 15 de maio, em Brasília, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) informou que, por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 1,4 milhão para 12 instituições que acolhem pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade social.
Foram selecionadas instituições de oito estados e uma do Distrito Federal, sendo uma nos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Alagoas, Amazonas, Maranhão, e três no Rio de Janeiro. Ao todo, cada uma das casas de acolhimento receberá cerca de R$ 120 mil que devem ser destinados à oferta de moradia adequada a pessoas que, em razão da orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais, vivem em condições precárias.
Na data do evento, esteve presente a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+, Symmy Larrat, que declarou que a entrega destes recursos se trata de um momento histórico para a comunidade.
“Estamos muito felizes porque essa é a primeira entrega, de fato, que a gente está fazendo enquanto secretaria e que fomos construindo a partir do acúmulo da trajetória que os movimentos sociais trazem na sua jornada militante. Sabemos que essa entrega não é a solução dos problemas, é o primeiro passo de uma relação de reparação que a gente vai construindo […]”, completou.
Também estiveram presentes na solenidade, a presidente da Rede Brasileira de Casas de Acolhimento (Rebraca), Indianarae Siqueira, a diretora do escritório da Fiocruz em Brasília, Fabiana Damásio, e a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.
Em sua fala, Rita celebrou a importância da atuação do poder público e da sociedade civil na concretização de políticas públicas para a comunidade LGBT+, e completou afirmando que “é nosso dever enfrentar a discriminação e a violência que atinge a população LGBTQIA+. E mais que isso, é nosso dever, portanto, conceder apoio e acolhimento a essas pessoas.”
Governo Federal implementa programa de casas de acolhimento para LGBTQIA+
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