O advogado e pesquisador Renan Quinalha publicou um vídeo, nesta quinta-feira, em que descreve um episódio de homofobia ocorrido no aeroporto de Florianópolis, em Santa Catarina, após retornar de uma atividade acadêmica. No relato, ele reconstrói a sequência da abordagem e a forma como decidiu reagir diante da situação, que se deu em uma área comum do terminal, durante a espera pelo embarque.

Segundo o escritor, ele e o namorado estavam próximos, conversando, em um gesto de afeto descrito como cotidiano. “A gente tava se abraçando… não tava nem se beijando… a gente conversando, na verdade abraçado assim”, afirma. A cena, de acordo com o relato, foi interrompida por um grito vindo de um homem que estava sentado nas proximidades. Em um primeiro momento, o casal não identificou que a manifestação era direcionada a eles: “A gente ouve um grito e nem entende que é sobre a gente”.

Na sequência, o homem passou a se dirigir diretamente ao casal, elevando o tom de voz e pedindo que “maneirassem”, com referência à presença da própria família no local. Quinalha afirma que o passageiro estava acompanhado de duas mulheres e uma criança, e que utilizou esse contexto para justificar a repreensão. Diante da insistência, o advogado respondeu verbalmente, questionando o conteúdo da abordagem e reafirmando o gesto de afeto. “Maneirar o quê? Eu tô abraçando meu namorado aqui e vou continuar abraçando”, disse, acrescentando em seguida: “Eu também tô com a minha família… ele é a minha família” .

Renan indica que, a partir desse momento, a interação deixou de ser pontual e passou a atrair a atenção de outras pessoas no entorno. O advogado afirma que elevou o tom de voz de forma deliberada, nomeando a situação como crime. “Isso que você está fazendo é homofobia. Homofobia é crime”, declarou. Segundo ele, a exposição pública da cena alterou o comportamento do homem, que interrompeu a abordagem. “Ele baixou a cabeça e se retirou do ambiente”, afirma, acrescentando que “o constrangimento público surtiu efeito” .

Ainda de acordo com o vídeo, o namorado chegou a posicionar o celular para registrar a situação, mas ambos relatam ter ficado momentaneamente desorientados com a abordagem. Após a saída do homem, pessoas que estavam nas proximidades se aproximaram e manifestaram apoio ao casal. “Outras pessoas que estavam no entorno se solidarizaram”, afirma. Ele também menciona que funcionários do aeroporto se posicionaram, indicando que demonstrações de afeto eram compatíveis com o ambiente.

Renan Quinalha também orienta sobre a importância de registrar episódios semelhantes sempre que possível, mencionando a produção de provas e a formalização de denúncias como caminhos disponíveis. “Acho que é fundamental que a gente grave, produza provas… e faça denúncia”, afirma, ressaltando ao mesmo tempo a necessidade de avaliar o contexto antes de reagir para evitar exposição a riscos.

CRIME

No Brasil, a homofobia e a transfobia passaram a ser enquadradas como crime a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2019. Na ocasião, a Corte determinou que condutas de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero fossem punidas com base na Lei nº 7.716/1989, até que o Congresso Nacional aprove legislação específica sobre o tema. Com isso, práticas como ofensa, impedimento de acesso a espaços ou serviços e incitação à discriminação podem ser tratadas nos mesmos termos dos crimes raciais, com possibilidade de responsabilização penal.

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