Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Casamentos homoafetivos no Brasil registram recorde histórico, segundo IBGE

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Aumento foi puxado por casamentos entre mulheres, que representam 62,7% das uniões homoafetivas

OAB-RJ lança cartilha para orientar advocacia sobre direitos LGBTQIA+

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Publicação aborda fundamentos legais e decisões judiciais sobre direitos LGBTQIA+
Obra inédita investiga como o aparato jurídico foi mobilizado contra pessoas LGBT+ no Brasil

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Livro de Gustavo Coutinho analisa uso estratégico do direito por setores conservadores entre 2019 e 2022

Levantamento aponta os desafios das pessoas LGBTQIA+ no acesso à moradia digna

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Relatório da Habitat para a Humanidade Brasil revela impactos da exclusão habitacional nas vidas de pessoas trans, não binárias e LGBTQIAPN+ em geral

Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da...

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Projeto de Lei protocolado na Câmara reconhece a importância histórica e social do evento

Vereador de Mariana (MG) propõe barrar contratação de condenados por LGBTfobia

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Ronaldo Bento (PSDB) apresentou dois projetos de lei que visam vedar a contratação de servidores municipais condenados por crimes de discriminação, incluindo racismo e LGBTfobia

STF decide que Lei Maria da Penha protege também casais homoafetivos e pessoas trans

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Governo do Brasil reconhece direitos de casais homoafetivos e pessoas trans na luta contra a violência doméstica

Madonna cantora critica políticas antiLGBTQ+ de Tr*mp

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Diva pop se manifesta contra ordens executivas que revogam direitos da comunidade LGBTQ+ nos Estados Unidos
Agenda reflete o compromisso público do Governo Federal com metas a serem cumpridas para avanço nas pautas LGBTQIA+ - Foto: EBC/reprodução

Governo Lula lança ‘Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+’

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Plano inclui 14 ações voltadas à proteção, acolhimento e produção de dados sobre a comunidade LGBTQIA+
Casamento gay passa a ser oficializado na Tailândia; premiê critica políticas de Trump

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Centenas de casais LGBTQIA+ celebraram uniões em eventos que refletiram a luta por igualdade e inclusão
Criança trans tem cidadania italiana reconhecida

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Processo envolveu adequação de registros no Brasil e na Itália para garantir respeito à identidade de gênero da criança

Vaticano passa a permitir que gays ingressem no sacerdócio

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Decisão válida na Itália terá período experimental de três anos e exige adesão ao celibato como requisito obrigatório
Seminário em SP debate envelhecimento LGBT+, sexualidade e direitos

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Programação inclui mesas de discussão sobre direitos humanos e performances artísticas, das 9h30 às 18h30, com entrada gratuita
Ouro Preto (MG) anuncia ambulatório para pessoas trans e travesti

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Projeto será viabilizado com emenda parlamentar de R$ 500 mil e atenderá demandas de hormonização e saúde psicológica
Edir Macedo e Record são condenados a pagar R$ 800 mil por discurso homofóbico

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Justiça determinou que declarações associando homossexuais a criminosos normalizam violência contra pessoas LGBTQIA+
STF forma maioria contra lei que veta linguagem neutra em escolas de Votorantim (SP)

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Decisão, que pode definir precedente sobre inclusão, avalia se regulamentação de conteúdo pedagógico compete aos municípios ou à União

Com Renan Quinalha, ‘Arena do Orgulho’ no MASP destaca memória e direitos LGBT+

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Programação gratuita inclui palestras, teatro e oficinas para debater visibilidade e direitos da população LGBTQIA+ no Brasil
Mogi das Cruzes (SP) se prepara para 1ª Conferência dos Direitos LGBTQIA+

Mogi das Cruzes (SP) se prepara para ‘1ª Conferência dos Direitos LGBTQIA+’

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Reuniões preparatórias debaterão propostas para a 1ª Conferência Municipal, focando em políticas de inclusão e proteção
Ministro Flávio Dino

STF manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico

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Decisão de Flávio Dino proíbe quatro obras por conteúdo homofóbico e misógino, com multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos
Prefeitura de Guarujá (SP) abre inscrições para Conselho dos Direitos da Diversidade

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Pessoas interessadas têm até 4 de novembro para concorrer a vagas de conselheiros em órgão de proteção aos direitos LGBT+ no município

Artistas promovem ‘Clínica de Reabilitação para Homofóbicos’ nas ruas de Fortaleza

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Intervenção artística de Eduardo Bruno e Waldírio Castro busca educar o público sobre os impactos da homofobia estrutural
STF garante acesso de pessoas trans a políticas de saúde; entenda as mudanças

STF garante acesso de pessoas trans a políticas de saúde; entenda as mudanças

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A decisão exige mudanças nos sistemas do SUS, permitindo que consultas e exames sejam marcados sem restrições
Justiça da BA concede licença-maternidade à mãe não gestante em casal lésbico

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TRT-BA classifica como discriminatória a recusa inicial da EBSERH em conceder licença-maternidade à mãe não gestante
UFF reserva vagas para pessoas trans na graduação e pós-graduação

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A partir de 2025, a UFF reservará 2% das vagas de graduação e uma vaga adicional em cada curso de pós-graduação para candidatos trans

‘Formulário Rogéria’ atualizado visa aprimorar combate à violência LGBT+

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Nova versão do documento visa facilitar preenchimento e coleta de dados, fornecendo estatísticas mais eficazes sobre casos de violência
Edital Mulheres em Movimento anuncia apoio para organizações LGBT+

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O ELAS+ Doar para Transformar e a ONU Mulheres anunciam apoio de até R$ 50 mil para 62 grupos liderados por mulheres no Brasil

Acordo ministerial promoverá inclusão de mulheres LBTI em políticas públicas femininas

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A cerimônia começou às 16h30 no Conselho Nacional da Mulher, como parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

MEC participa de seminário LGBT+ na Câmara e debate educação inclusiva

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Debate foca em estratégias para enfrentar a discriminação e promover um ambiente inclusivo nas escolas brasileiras

All Out e Parada SP lançam abaixo-assinado para pressionar Legislativo por direitos LGBTs

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Abaixo-assinado visa pressionar o Congresso Nacional a avançar em pautas sobre direitos humanos e igualdade
Justiça de MG anula lei que proibia uso de banheiros conforme identidade de gênero em Uberaba

Justiça de MG anula lei que proibia banheiro ‘unissex’ em Uberaba

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Decisão unânime do Tribunal de Justiça de Minas Gerais atende ação da Defensoria Pública e reforça direitos de pessoas trans

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