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Deputados estaduais do Paraná aprovaram um projeto de lei que prevê punição para torcedores, dirigentes e clubes por atos de racismo e homofobia em estádios de futebol. Entre elas estão previstas advertência, multa e proibição de frequentar jogos de um a quatro anos. As informações são do Globo Esporte.

A votação em segundo turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi realizada na segunda-feira. A redação final consta na pauta da sessão do dia 20 de abril, e o projeto irá a sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

O projeto também prevê sanções para atos de intolerância étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios e em um raio de até 5km dos locais dos jogos.

Na cotação atual, as multas para torcedores podem variar de R$ 5,6 mil a R$ 22,4 mil. Para clubes e dirigentes, o valor varia de R$ 56 mil a R$ 112 mil.

Aprovada lei que pune homofobia e racismo nos estádios do Paraná
Reprodução

As penalidades serão aplicadas gradativamente com base na gravidade do fato, reincidência e capacidade econômica do infrator. O texto também prevê que as multas não sejam aplicadas na hipótese de o clube adotar medidas necessárias à identificação dos torcedores ou dirigentes que praticarem atos de racismo.

A proposta original foi do deputado Paulo Litro (PSDB), que inclui crime de injúria racial, bem como sua tipificação, e prevê também a punição a qualquer ato de homofobia. O projeto foi aprovado em segundo turno de votação na forma de substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com emenda aditiva da Comissão de Direitos Humanos, que inclui a possibilidade de proibição de frequentar estádios.

O valor da multa é de 50 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR). Em caso de reincidência, a multa chegará a 200 UPF-PR. Em abril, o valor de cada unidade está em R$ 112,15.

Clubes e dirigentes também poderão ser enquadrados, multados em 500 UPF-PR em caso de infração e, em reincidência, será 1.000 UPF-PR.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".