Atual deputado federal por São Paulo, Alexandre Frota (PROS-SP) apresentou uma proposta que propõe o e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero. O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trans.
Segundo a Agência Câmara, a proposta em análise na Câmara dos Deputados, fará parte do programa a orientação a respeito da questão de gênero e o suporte psicológico aos pais. As despesas decorrentes da lei, caso aprovada, serão suportadas por orçamento próprio do Ministério da Saúde, suplementadas se necessário.
“As mães e os pais também são vítimas de violência e da discriminação, muitas vezes sendo punidos quando a família descobre que os filhos são transgêneros, transexuais ou travestis”, afirma Frota. “Existem casos de mães que chegam a ser agredidas fisicamente e psicologicamente, que foram expulsas de casa e chantageadas”, completa o deputado.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Por meio deste programa, pretendemos oferecer assistência psicológica e todo o apoio necessário para o desenvolvimento de crianças e jovens”, pontua o parlamentar.
Esse pode ser um dos últimos projetos apresentados por Frota como deputado. Eleito com mais de 155,5 mil votos em 2018 para o Congresso Nacional, ele não conseguiu garantir uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nas eleições deste ano.
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