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Atual deputado federal por São Paulo, Alexandre Frota (PROS-SP) apresentou uma proposta que propõe o e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero. O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trans.

Segundo a Agência Câmara, a proposta em análise na Câmara dos Deputados, fará parte do programa a orientação a respeito da questão de gênero e o suporte psicológico aos pais. As despesas decorrentes da lei, caso aprovada, serão suportadas por orçamento próprio do Ministério da Saúde, suplementadas se necessário.

Alexandre Frota (Foto: Agência Câmara)

As mães e os pais também são vítimas de violência e da discriminação, muitas vezes sendo punidos quando a família descobre que os filhos são transgêneros, transexuais ou travestis”, afirma Frota. “Existem casos de mães que chegam a ser agredidas fisicamente e psicologicamente, que foram expulsas de casa e chantageadas”, completa o deputado.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Por meio deste programa, pretendemos oferecer assistência psicológica e todo o apoio necessário para o desenvolvimento de crianças e jovens”, pontua o parlamentar.

Esse pode ser um dos últimos projetos apresentados por Frota como deputado. Eleito com mais de 155,5 mil votos em 2018 para o Congresso Nacional, ele não conseguiu garantir uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nas eleições deste ano.

Alexandre Frota apresenta projeto para cota obrigatória de LGBTs em eleições
(Foto: Reprodução)



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