O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um Projeto de lei para que se preserve o respeito e a dignidade das pessoas LGBTQIA+ em asilos, modificando o Art. 49 da Lei 10.741/2003, referente ao Estatuto do Idoso, que passaria a ser redigido como “V – observância dos direitos e garantias individuais das pessoas idosas, com tratamento digno, respeitoso e isento de quaisquer formas de discriminação”.
O projeto também prevê a modificação do Art. 50, que ganharia: “XVIII – oferecer ambiente de respeito e tratamento isonômico, garantindo a preservação da dignidade das pessoas idosas em todas as situações, independentemente de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Frota propôs as alterações na lei porque, segundo ele, “há inúmeros relatos de abusos, violência e maus tratos contra esse segmento da população”.
“Em que pese a existência de uma legislação nacional voltada para a proteção das pessoas idosas, há inúmeros relatos de abusos, violência e maus tratos contra esse segmento da população. Essa violação de direitos mostra-se ainda mais
evidente no que tange a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais idosos.
Negligência, violência psicológica, violência física e abuso financeiro, que, segundo o Ministério da Justiça, são os casos mais numerosos relatados ao Disque 100, mostram-se ainda mais preocupantes entre os LGBTs, os levando, por exemplo, a estarem mais propensos a sofrer de depressão, como indica uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP), recentemente apresentada pela psiquiatra Carmita Abdo durante o Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, realizado em Belém/PA”
O projeto de Alexandre Frota também se baseia na pesquisa citada para argumentar que esse mal atinge de forma mais direta as pessoas idosas LGBTs quando comparada aos idosos heterossexuais, sendo 24% das lésbicas, 30% dos homens gays, contra 13,5% de heterossexuais.
“Com a finalidade de garantir às pessoas idosas LGBTs a preservação da sua identidade de gênero e orientação sexual, contamos com o apoio dos ilustres Pares para a aprovação do presente projeto de lei.”
Leia a proposta inteira aqui
Junte-se à nossa comunidade
Mais de 20 milhões de homens gays e bissexuais no mundo inteiro usam o aplicativo SCRUFF para fazer amizades e marcar encontros. Saiba quais são melhores festas, festivais, eventos e paradas LGBTQIA+ na aba "Explorar" do app. Seja um embaixador do SCRUFF Venture e ajude com dicas os visitantes da sua cidade. E sim, desfrute de mais de 30 recursos extras com o SCRUFF Pro. Faça download gratuito do SCRUFF aqui.
