O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto para instituir o “Dia do Orgulho Heterossexual” no calendário oficial do estado. A proposta define 17 de junho como data anual para ações de valorização e reconhecimento dessa identidade.
No texto encaminhado à ALBA, o parlamentar afirma que a medida busca dar visibilidade a um grupo que, segundo ele, também merece reconhecimento público. O projeto destaca que a iniciativa se apoia no princípio constitucional da igualdade, previsto no artigo 5º, que garante liberdade para manifestação de identidades individuais.
“O presente Projeto de Lei visa instituir, no calendário oficial do Estado da Bahia, o Dia do Orgulho Heterossexual, com a finalidade de reconhecer e valorizar a identidade de milhões de cidadãos baianos que compõem uma parcela expressiva da população. Heterossexuais também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações sexuais”, apontou.
Castro argumenta que a proposta não pretende confrontar ou desqualificar movimentos LGBTQIA+. Para ele, o objetivo é afirmar que todas as orientações sexuais devem receber respeito em condições equivalentes, sem hierarquização ou oposição direta.
“É igualmente relevante destacar que muitos cidadãos heterossexuais, ao manifestarem suas opiniões, crenças ou valores – especialmente ligados à família, à tradição ou à cultura predominante – sentem-se, por vezes, injustamente criticados, incompreendidos ou até constrangidos no debate público. Assim, o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’ surge como instrumento de valorização cultural e social, reafirmando que a liberdade de expressão e a igualdade de direitos pertencem a todos”, completou o deputado.
Mesmo assim, a escolha do mês de junho chamou atenção, já que o período é marcado por celebrações, debates e campanhas de enfrentamento à LGBTfobia. A data é reconhecida internacionalmente como o mês do Orgulho LGBTQIA+ e concentra mobilizações em todo o país.
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