O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, absolveu o ex-deputado Jean Wyllys do pagamento de indenização à deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) por uma foto postada em seu Facebook. As informações são da Folha de São Paulo.
A imagem em questão era de Kicis tirada quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela faz parte, entregou, ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na legenda, Wyllys escreveu: “Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões” e “E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?”.
Kicis processou Wyllys alegando que a manifestação ofensiva do réu teria lhe causado danos morais por difamação. Ela pediu a condenação do deputado e uma indenização no valor de R$ 300 mil.
Em primeira instância, a Justiça de Brasília negou o pedido da deputada. No entanto, a foto foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que condenaram o parlamentar a pagar uma indenização de R$ 40 mil à procuradora do DF.
Já a decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida no dia 10 de março, afirma: “Tendo vista que, no caso dos autos, as opiniões proferidas pelo recorrente se deram dentro de exercício do mandato e estão relacionadas com seu exercício, condená-lo à indenização consiste em violação de suas prerrogativas parlamentares, estabelecidas pela Constituição”.
Jean Wyllys renunciou seu cargo como deputado federal em 2019 para morar na Europa e se dedicar a carreira acadêmica. Atualmente está morando em Barcelona, na Espanha.
Já Bia Kicis é envolvida em diversas polêmicas. Um dos mais notáveis foi levantamento realizado pelo “Aos Fatos” em dezembro de 2020, onde ela foi considerada uma das personalidades políticas que mais divulgaram fake news relacionadas a pandemia do COVID-19, em especial sobre medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, como a hidroxicloroquina.
Junte-se à nossa comunidade
Mais de 20 milhões de homens gays e bissexuais no mundo inteiro usam o aplicativo SCRUFF para fazer amizades e marcar encontros. Saiba quais são melhores festas, festivais, eventos e paradas LGBTQIA+ na aba "Explorar" do app. Seja um embaixador do SCRUFF Venture e ajude com dicas os visitantes da sua cidade. E sim, desfrute de mais de 30 recursos extras com o SCRUFF Pro. Faça download gratuito do SCRUFF aqui.
