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Segundo um estudo realizado pelo especialista independente em orientação sexual e identidade de gênero da Organização das Nações Unidas (ONU), Victor Madrigal-Borloz, a pandemia do COVID-19 teve um impacto desproporcionalmente maior na vida dos LGBTs. A pesquisa foi feita com mais de mil pessoas em mais de cem países e as informações vieram do canal Nações Unidas Brasil.
“A resposta à pandemia reproduz e exacerba os padrões de exclusão social e de violência que já eram identificados antes desse vírus” – disse Madrigal-Borloz – “Os estados e outras partes interessadas devem adotar medidas urgentes para garantir que as respostas à pandemia sejam livres de violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.”
Madrigal-Borloz defende que os estados têm a obrigação de garantir a participação e o empoderamento dessas populações para a construção de uma resposta mais justa e efetiva à pandemia e, para ele, há três processos fundamentais que devem ser mantidos ou implementados: decisão política de reconhecer e acolher a diversidade na orientação sexual e identidade de gênero; adoção de medidas decisivas para desconstruir o estigma; e adoção de abordagens baseadas em coleta de dados e evidências, contando com o envolvimento de organizações LGBT no desenho da resposta governamental. Ele lembrou que as Diretrizes ASPIRE, divulgadas em junho de 2020, fornecem um conjunto específico de recomendações para essa finalidade.
O representante da ACNUDH para a América do Sul, Jan Jarab, lembrou que a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável defende que ‘ninguém deve ser deixado para trás’.
“Mas como podemos promover uma agenda de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás, tendo pessoas LGBT que veem sua existência e identidade sendo questionadas, rejeitadas ou rotuladas?”, questionou. “Pessoas LGBT devem ser capazes de viver livres e iguais, sem medo de abusos e de mudar quem eles são e quem eles amam”, complementou.
“A maioria dos Estados não coleta informações de forma sistemática sobre a situação das pessoas LGBT. As organizações não-governamentais, por outro lado, sim. Portanto, recomenda-se que haja uma comunicação mais fluída e uma relação de confiança entre as organizações e instituições que se encarregam dessas questões, a fim de desenvolver conjuntamente medidas eficazes de resposta à desigualdade, violência e discriminação por causa da orientação sexual ou identidade de gênero”, recomendou Jan Jarab.
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