No dia 29 de maio, o Projeto Pajubá, uma iniciativa da Organização Brasileira de ONGs (Abong) que conta com o apoio da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), divulgou resultados de uma pesquisa inédita a respeito da realidade das ONGs formadas por membros da comunidade LGBTQIA+.
Contando com a colaboração de 90 instituições de todas as regiões brasileiras, o estudo indicou a presença de uma série de dificuldades enfrentadas por essas organizações, sendo a principal delas a captação de recursos financeiros. De acordo com os resultados da pesquisa, embora as ONGs mantenham sua atuação constante, a ausência de apoio financeiro provoca inseguranças quanto a continuidade e possível expansão de suas ações.
Renan Quinalha, professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do estudo, destaca que “muitas vezes, as iniciativas são feitas por conta própria, com autofinanciamento e sacrifício da saúde mental e dos recursos das próprias militantes”, já que as organizações não possuem, por exemplo, profissionais que atuem diretamente na captação de recursos.
Essa atuação informal e tipicamente voluntária, somada à ausência de planejamento financeiro que se sustente a longo prazo e à administração de grande rotatividade, é, segundo a pesquisa, um fator que agrava a situação das instituições.
Além dos desafios financeiros, as desigualdades inter-regionais e intrarregionais entre as ONGs, são um fator que impacta o cotidiano das instituições, já que aquelas que se localizam em centros urbanos tem possibilidade de utilizar de mais recursos e políticas públicas do que as que se encontram em regiões interioranas.
A pesquisa indicou, também, algumas semelhanças entre os desafios enfrentados de Norte a Sul do país, sendo os principais a falta de recursos financeiros e apoio do poder público, a violência contra a comunidade LGBT+ e o conservadorismo.
Próximos passos
Após a apresentação dos resultados da pesquisa, o Projeto Pajubá iniciou a segunda fase de suas atividades visando fortalecer coletivos e organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam na defesa e promoção dos direitos LGBTQIA+. Em parceria com a Luminate, o projeto identifica necessidades regionais, forma lideranças, facilita a captação de recursos e incentiva a sustentabilidade das OSCs.
Atualmente, estão sendo planejados atendimentos gratuitos de assessoria e orientação jurídica para ONGs LGBTQIA+, com conteúdos da Abong adaptados às especificidades do público. O serviço deve começar em junho, oferecendo também consultoria para avaliação e acompanhamento financeiro e institucional das ONGs.
Para o próximo semestre, o projeto continuará com os atendimentos da ANTRA e ABGLT, mantendo o apoio gratuito às organizações LGBTQIA+ de todo o país, fortalecendo ainda mais a capacidade e a sustentabilidade desses coletivos.
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