Pessoas em situação de rua relatam que desconhecidos oferecem dinheiro ou drogas em troca de sexo, um negócio considerado ilegal e perigoso. Criadores de conteúdo chegaram a postar vídeos desses encontros em plataformas adultas, vendendo o material por cerca de R$ 36,95. As informações são do UOL.
Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, a prostituição não é crime no Brasil, mas práticas envolvendo vulnerabilidade podem se enquadrar em delitos como estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição e rufianismo, com penas que chegam a 40 anos. “O estupro de vulnerável [por exemplo] vai ter como foco a invalidade do consentimento. A miséria extrema, a depender do caso, poderá tornar esse consentimento inválido”, afirmou a advogada criminalista Daniela Portugal ao portal.
Abordagens nas ruas
As negociações ocorrem rapidamente e de forma discreta, geralmente durante a madrugada ou nos fins de semana. Relatos indicam que os homens que abordam pessoas em situação de rua têm mais de 50 anos e aparentam ter bom poder aquisitivo.
Os valores oferecidos variam entre R$ 10 e R$ 50, e há registros de pagamento com drogas, como pedras de crack. Os encontros podem ocorrer em locais públicos, motéis ou banheiros de terminais de transporte.
Sabrine Pedrosa Vieira, mulher transexual de 35 anos, detalhou a abordagem ao UOL: “Os homens chegam, abordam e perguntam: ‘você usa droga? você bebe? você é ‘morador de rua’? Estou interessado em fazer alguma coisinha. Tenho R$ 10 aqui’. O sexo é feito na rua, no motel ou aqui mesmo no banheiro do terminal. Classifico essa situação como uma ‘imundície’”.
“Uma pessoa sentir fetiche, prazer por uma pessoa que já está em estado vulnerável? E, sabendo que, muitas vezes, a pessoa precisa daquele dinheiro para comprar alguma coisa? Ela se aproveita disso, e a gente precisa se submeter”, continuou Sabrine.
Outra pessoa em situação de rua relatou que, apesar da insatisfação, a necessidade financeira torna difícil recusar: “A gente também corre muito risco. A gente até pensa nisso, mas também pensa no dinheiro. Somos vulneráveis, não temos nada. Isso é constrangedor. Eles veem que somos vulneráveis, então se torna mais fácil [para eles]”.
Vídeos vão parar em plataformas 18+
Criadores de conteúdo perceberam que há público para esse tipo de material. Perfis no X e plataformas de conteúdo adulto publicam vídeos com pessoas supostamente em situação de rua em São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza. As publicações apresentam legendas que instigam o público, usando termos relacionados à sujeira e à vulnerabilidade. Um perfil vende vídeos por US$ 6,99, cerca de R$ 36,95, apesar de se recusar a comentar o funcionamento do negócio.
Dados oficiais levantados em matéria do UOL indicam aumento da população de rua no Brasil. Em março, o CadÚnico registrava 367.020 pessoas sem moradia fixa, número 16 vezes maior que em 2013. Em São Paulo, estima-se que 101 mil pessoas vivem nessa situação.
O psiquiatra Danilo Baltieri, especialista em sexualidade, explicou que a prática está associada à riparofilia, excitação sexual ligada à sujeira, e que envolve fantasias de risco, dominação e degradação. Ele afirmou que o fator comum é baixa autoestima, e não necessidade financeira. “Não é incomum ouvir, na prática clínica, fantasias sexuais de homens entre 40 e 50 anos desejando ter intercurso sexual com pessoas em situação de rua. Principalmente homem, mas também [ocorre] com mulheres. Agora, uma coisa é a fantasia; outra é a prática”, diz Baltieri.
Alguns praticantes relataram medo após experiências com pessoas em situação de rua. J.C., de 49 anos, disse: “Apanhei de três ‘moradores de rua’. Eles me bateram bastante. Fiquei com medo e procurei ajuda. Hoje faço acompanhamento médico e com psicóloga. Eu namoro, e meu parceiro até aceita fingir que é um mendigo (sic) durante o sexo. Se pudesse, e se dependesse de mim, só faria sexo assim, mas tento me controlar”.
Segundo advogadas ouvidas pelo UOL, situações como essa podem configurar crimes de favorecimento da prostituição, rufianismo, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e ato obsceno, dependendo das circunstâncias e da vulnerabilidade das vítimas.
Plataformas de conteúdo adulto afirmam exigir verificação de idade e consentimento documentado, e algumas contas envolvidas foram retiradas do ar. “Exigimos que todos os terceiros que aparecem em conteúdo explícito passem por nosso processo de verificação de idade e identidade e forneçam consentimento documentado antes de aparecerem na plataforma. Medidas são tomadas contra quaisquer violações desta política, de acordo com nossos Termos de Serviço”, disse o OnlyFans.
Autoridades públicas dizem não ter recebido denúncias até o momento. A Polícia Civil informou que encaminhou informações às unidades do centro da capital para apuração. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social afirmou que atua com acolhida e encaminhamentos, sem caráter investigativo ou repressivo.
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