O Centro de Proteção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CPDD/LGBT), que oferece serviços especializados para a população LGBTQIA+ em Salvador, Bahia, terá seu funcionamento garantido pelos próximos dois anos, graças à renovação de uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA Bahia). O acordo foi oficializado na última quinta-feira (03), com a assinatura do Termo de Colaboração, um investimento de R$ 6.353.980,65 que permitirá a continuidade dos serviços do centro.
O Termo de Colaboração faz parte do Chamamento Público nº 004/2024, iniciado em junho, para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que apoiasse o funcionamento do CPDD/LGBT. Com isso, o centro, localizado no ‘Casarão da Diversidade‘ no Centro Histórico de Salvador, retomará o atendimento ao público na segunda quinzena de outubro, após uma pausa nas atividades.
Importância do Centro para a população LGBT+
Desde sua inauguração em 2018, o CPDD/LGBT tem sido um recurso vital para a população LGBTQIA+, realizando mais de 10 mil atendimentos e buscando oferecer um espaço seguro para acolhimento e promoção dos direitos humanos. O centro oferece uma gama de serviços multidisciplinares, que incluem apoio jurídico, social, e psicológico, além de facilitar a retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis.
O secretário interino da SJDH, Raimundo Nascimento, destacou a importância da renovação da parceria, considerando-a um marco significativo para o avanço das políticas públicas voltadas para as pessoas LGBTQIA+. Segundo ele, “este é um momento de releitura do que foi construído para analisar a conjuntura que se deu nesses últimos seis anos, e apontar para um novo momento, que é esse que estamos vivendo. Esta é, sem dúvida nenhuma, uma ocasião de celebração!”.
Gladys Almeida, coordenadora geral do GAPA Bahia, reforçou o papel do CPDD/LGBT como um pilar de promoção, defesa e garantia de direitos, e um espaço fundamental para a sociabilidade LGBTQIA+. “Deste modo, mantemos um espaço de promoção, defesa e garantia de direitos, um tripé importante para a vida destas pessoas. Tudo isto, com acolhimento, respeito e afeto”, afirmou.
O CPDD/LGBT também se dedica à capacitação de profissionais de diversas áreas, como saúde, segurança pública, educação e assistência social, para melhor servir e entender as necessidades das pessoas LGBTQIA+. Além disso, o centro promove a inclusão social e educacional oferecendo cursos preparatórios para o Enceja e o Enem, com foco especial nas pessoas trans.
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