O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que afirma o pleno reconhecimento das mulheres trans como mulheres. O texto foi adotado na última semana e integra um conjunto de recomendações para a atuação da União Europeia na 70ª Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher, prevista para o próximo mês.
Entre os pontos destacados está a avaliação de que a inclusão de mulheres trans é “essencial para a eficácia de quaisquer políticas de igualdade de gênero e de combate à violência”. A resolução também aborda a necessidade de medidas mais amplas de proteção a direitos fundamentais.
O documento defende ainda a criação de uma “ferramenta abrangente para monitorar e combater o retrocesso democrático e o retrocesso nos direitos das mulheres”. Os parlamentares mencionaram o aumento de ataques contra ativistas LGBTQIA+ e defensores dos direitos das mulheres em diferentes países.
A proposta foi aprovada no dia 11 de fevereiro por 340 votos favoráveis, 141 contrários e 68 abstenções, segundo dados divulgados pela imprensa internacional. Embora resoluções do Parlamento Europeu geralmente não tenham caráter juridicamente vinculante, elas costumam influenciar o posicionamento dos Estados-membros da UE.
A jornalista Erin Reed avaliou que a decisão coloca a União Europeia em “rota de colisão direta” com os Estados Unidos, que também participarão da conferência da ONU em Nova Iorque. O comentário faz referência a diferenças recentes nas políticas adotadas pelos dois blocos.
Nos EUA, o presidente Donald Trump assinou decretos executivos voltados à comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans. Já no Reino Unido, o primeiro-ministro Keir Starmer declarou no ano passado que não considera mulheres trans como mulheres.
Dentro da própria Europa, o debate também tem sido marcado por tensões. A Hungria proibiu marchas do Orgulho LGBT+ e o prefeito de Budapeste, Gergely Karácsony, passou a responder a acusações criminais após autorizar a realização do evento. Em rede social, ele afirmou ter passado de “um suspeito orgulhoso a um réu orgulhoso” e declarou que esse seria o preço por defender “a nossa própria liberdade e a dos outros”.
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