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O país do sul da África, Botsuana, descriminalizou definitivamente a homossexualidade do país, mantendo a decisão proposta em 2019 e rejeitando um recurso interposto pelo governo conservador, que queria recriminalizar a união homoafetiva. As informações são do The Guardian.

Há dois anos, a Suprema Corte já tinha descriminalizado por decisão unânime, considerando inconstitucional dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre pessoas do mesmo sexo: 164 e 165, que tratavam sobre “ofensas não naturais”, prevendo sete anos de reclusão para aqueles que “tiverem relações carnais com qualquer pessoa contra a ordem da natureza”.

Na época repercutindo bem no mundo inteiro, sendo saudado como um “movimento histórico” esperado em toda a África, considerando que por lá, a homossexualidade continua ilegal em mais da metade dos países. No entanto, o governo acabou recorrendo da decisão, dizendo que a “questão política” deveria ser decidida pelo parlamento, não pelos tribunais.

Botsuana descriminaliza a homossexualidade definitivamente
Reprodução

Segundo o juíz Ian Kirby, ao ler sua decisão, os homossexuais de Botsuana vivem “com medo constante de serem descobertos ou presos. Isso os leva a depressão, comportamento suicida, alcoolismo ou toxicodependência”.

Com a decisão definitiva, Botsuana se une a países como Lesoto, Moçambique, Angola e Seychelles.

Já a África do Sul é o país mais progressista perante os direitos LGBTs no continente africano, tendo não só o reconhecimento do casamento civil igualitário em 2006, como também tem em sua legislação a punição perante aqueles que discriminam ou são homofóbicos. Além disso, a modelo Lehlogonolo Machaba foi a primeira mulher trans a ser finalista do concurso Miss África do Sul.

Apesar destes poucos países africanos terem leis que protegem os LGBTs, também é de conhecimento que ainda há muita discriminação e violência homotransfóbica, incluindo na própria África do Sul. Já em todos os outros, a homossexualidade ou a transexualidade podem render até mesmo pena de morte.




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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"