Coordenador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da PUC São Paulo, o advogado Tiago Pavinatto, 35, diz que não acredita em conservadorismo brasileiro e está longe de ser reacionário.
Qual a sua formação e trajetória profissional?
Minha trajetória começa igual àquela música do Belchior: era apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior. Cheguei em São Paulo em 2003, vivo aqui há quase 18 anos e não penso em sair. Cheguei com 18 anos recém-feitos e vim pra fazer Faculdade de Direito. Fiz USP, no Largo São Francisco, o lugar que eu sempre quis estudar e que, pra isso, trabalhei e consegui bolsa de estudos em colégio particular em Itapira, interior aqui de São Paulo, minha cidade natal. Ou era universidade pública ou nada, pois minha família não podia arcar com meus estudos. Em São Paulo, morei numa república com mais sete colegas da faculdade (e dela fui expulso quando me assumi gay… e, naquela época, ninguém tinha coragem de se assumir na faculdade, o que reduziu – e qualificou – os poucos amigos que eu tinha). Estudava (e a mania de querer ser sempre o melhor aluno da classe me afastava de festas e confraternizações e jogos universitários… e isso me levou a ser festeiro depois de adulto talvez), estagiava (trabalhava feito escravo, mas ganhava bem) e, por fim, me envolvi com política acadêmica. Trabalhei em um dos escritórios mais renomados do mundo (Linklaters, que tem base em Londres) e, daí, passei a trabalhar com um dos advogados mais influentes da política nacional. Advoguei no primeiro caso de recuperação judicial do Brasil (o da Varig) e conheci grandes empresários, políticos, Ministros de Estado… E eu só tinha 23 anos. Depois, passei pro mundo corporativo. Trabalhei por quase dez anos na indústria de papel e celulose e, de advogado, passei a ser responsável por relações governamentais de empresas. Fiz Mestrado e também Doutorado na mesma Faculdade de Direito da USP, obtendo em ambas as teses a nota máxima: dez com louvor. Nesse meio tempo, além de artigos nas melhores revistas de Direito do Brasil, me tornai articulista do caderno Estado da Arte, um caderno de intelectuais do Estadão, lancei dois livros (um sobre direito eleitoral e outro sobre fanatismo religioso, este prefaciado pelo Ministro Gilmar Mendes… e tem mais dois pra este ano!), me envolvi com os movimentos de impeachment da Dilma Rousseff e abri as portas do armário dos gays de direita. Eu já tinha fundado, no PSDB, o grupo Diversidade Tucana, que ajudou os governos do PSDB aqui em São Paulo, estadual e municipal, a implementar políticas LGBTs (e temos que lembrar, por mais que tenha seus pecados, o PSDB foi o partido que mais fez pelos homossexuais; somos o primeiro Estado a criminalizar a homofobia e a implementar uma ampla rede de apoio aos homossexuais, o que é obra do Diversidade Tucana), mas, em 2014, fizemos uma ampla campanha pra divulgar que o liberalismo era melhor para os gays do que qualquer doutrina de esquerda num vídeo que eu gravei e teve milhões de visualizações em menos de uma semana. Depois disso, quando parei um pouco de advogar, há dois anos, me dediquei à escrita jurídica e política e comecei a dar aulas como assistente docente na USP. Hoje, sou coordenador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUCSP, chefiado pelo Professor Luiz Felipe Pondé.
E o que motivou a querer se candidatar?
Sou pré-candidato a vereador de São Paulo. É a primeira vez. Sempre fui ativista e comentarista político. Cansei de circo e de gente doida no volante da política. Se eu me entendo como uma pessoa que lê tudo que cai na mão, de jornais todo santo dia à alta filosofia, sou Professor Doutor em Direito, conheço política e políticos a fundo, bem como por ter começado a vida do zero, o que me permitiu, desde sempre, conviver com pessoas de todas as classes, conhecer a maioria dos problemas e dos dramas, conhecer o Brasil a fundo e, São Paulo, cada um dos bairros, por que não tentar devolver a São Paulo tudo que São Paulo me propiciou? Por que não parar de só comentar a política, analisar o que vai bem e o que vai mal e criticar, e não participar dela? Por que não começar pelo legislativo da minha cidade, já que sou um especialista em leis e sempre me envolvi com politicas públicas e conheço pessoas (das que podem ajudar a fazer alguma coisa às pessoas que precisam de ajuda)? Confesso que tenho medo. Medo porque vivemos uma era do espetáculo. Porque as pessoas tem votado em candidatos insanos. Mas não posso fugir do assunto que mais amo, que é política. Se precisamos de gente séria (por mais que eu seja, às vezes, piadista… porque sem humor a gente enlouquece neste país), de gente que entende de atividade legislativa (e não fique vendendo ilusão, brincando de caridade e falando o trivial como “embelezar São Paulo, dar emprego, saúde e educação”… isso é importante, mas precisa saber fazer; isso todo mundo quer e fala, mas chega lá e fica só na intenção) e sabe como resolver o que pode ser resolvido, que sabe como desatar os nós, por que não me permitir doar meu conhecimento profissional, acadêmico e pessoal de toda uma vida? Espero que, para além de esquerda ou direita, simpático ou antipático, popular ou intelectual, o eleitor desperte para a realidade de que, quanto mais conhecimento tem o candidato, mais chance a politica tem de dar certo. Não me acho bonito, não falo baixinho, não dou sorriso à toa, às vezes sou agressivo com aquilo que acho errado, mas uma coisa eu sei de mim: sei o quanto li, sei o quanto estudei, sei tudo que sei, que fiz, que trabalhei, que realizei. Se eu quero gente com conhecimento, ética e empatia na política, e se eu sei que posso oferecer tudo isso, já que eu estou com minha vida em ordem, por que não ajudar as pessoas em São Paulo a ordenar a vida delas, a também desatarem seus nós?
Se candidato, quais serão os pilares da sua campanha? Algumas pautas exclusivamente para LGBT+?
O vereador tem múltiplas funções, isso é importante que seja dito de antemão. Todas as cidades são vivas, tem seus problemas passados, que complicam e se avolumam com os problemas presentes e que, se não “tratados”, serão fonte inesgotável de problemas futuros: é a imagem de uma troca de pneu com carro andando. Se, numa cidadezinha do interior, essa é a realidade, imagina como é São Paulo: é trocar os quatro pneus com um carro andando em alta velocidade. Um bom vereador pode até não ter propostas, mas se ele é uma pessoa que entende de processo legislativo, conhece a constituição, tem trânsito político, expressividade oral e escrita, além de jogo de cintura pra lidar com colegas e gestores do executivo, isso bastaria, no meu ponto de vista, para que fosse eleito (claro, tenho que conhecer qual a orientação política dele: mais estatizante, menos estatizante, o que ele acha das pautas da política nacional etc). Porque a realidade sempre se impõe: a pessoa sai candidata, tem projetos faraônicos ou nem faraônicos, mas inexequíveis sem a resolução dos problemas velho que se avolumam na cidade e ainda não estão perto de serem resolvidos. Aí ela se frustra e frustra seu eleitor.
Por exemplo: Vamos fazer parques, praças, revitalizar e restaurar os prédios do centro? Ok. Já vi muita pintura do Largo São Francisco, onde estudei Direito, ser pichada em questão de dias; muita praça e parque ficar inutilizável em menos de um mês pela população de rua ou pelo espalhamento dos viciados em craque, especialmente no centro… Temos que ser realistas e lidar com as causas dos problemas e não repetir projetos bonitos que nunca saem do papel. Quanto tempo ouvimos falar de revitalizar o centro?
O que eu quero dizer é: não adianta perfumaria se o povo não tem banheiro, me entende? De que adianta revitalizar o centro se eu não enfrentar o problema dos viciados em craque e o drama das pessoas em situação de rua? Esse problema, se não resolvido (e isso envolve Ministério Público, Justiça, Conselho de Medicina, diversas ONGs, igrejas, dotação orçamentária para o trabalho e para renda ou subsistência dos afetados – porque ninguém está na lama porque tem prazer –, parcerias com o setor privado e por aí vai), torna qualquer dinheiro gasto com “embelezamento” da cidade dinheiro jogado no lixo.
Por isso, minha primeira proposta é o meu conhecimento e a minha vivência política: sou advogado e professor, tenho empatia, conheço São Paulo e seus problemas (de Perus ao Marsilac, do Tremembé a Cidade Tiradentes), os trâmites legais, os percalços e sei navegar na negociação pública. Só isso já é uma campanha realista, pé no chão, pois é reconhecer que já é uma boa proposta renovar os quadros da Câmara de Vereadores por quem conhece a cidade, tem conhecimento jurídico, sabe legislar, sabe negociar e sabe fiscalizar seus pares, o prefeito, seus secretários e subprefeitos.
Mas sim, tenho minhas propostas específicas, que são meus sonhos possíveis, porque são baseadas nessa premissa de resolver o problema que já existe.
A principal delas é reformular a legislação municipal no tocante às subprefeituras. As pessoas moram nos bairros e, se o bairro não melhora, nada melhora pra elas. Os cargos de subprefeito e seus principais executivos, hoje, são como diretorias de estatais que o Bolsonaro vem dando para o Centrão. As subprefeituras, hoje, são moeda de troca do prefeito com líderes partidários para conseguir apoio. A maioria dos que vão gerir as subprefeituras nunca estiveram nos bairros que as compõem! Assim, temos de dar poder à população do bairro: quem conhece bem o problema do bairro é quem mora no bairro. Juntando esse fato com o fim desse toma-lá-dá-cá de cargos que não resolve a vida do paulistano, estou elaborando com amigos juristas um Projeto de Lei que dê às associações dos bairros que compõem cada subprefeitura e também à população não associada, o poder de delimitar a escolha do subprefeito pelo prefeito. Em resumo: forma-se uma lista tríplice entre aqueles que se dispõem ao cargo de subprefeito e apresentam suas credenciais para a boa gestão e, na sequência, o prefeito deve escolher um nome dessa lista. Um bairro melhor cuidado já ajuda em todos os problemas da cidade: vão cobrar melhor policiamento, vai haver menos corrupção em fiscalização, vai ter mais eficiência na manutenção do espaço público, do mobiliário público no do meio ambiente, vai se discutir com mais paixão o problema da população em situação de rua, escolas vão merecer mais cuidados e por aí vai.
Veja que esse projeto é um exercício de cidadania. E exercício de cidadania, no fim das contas, é puro exercício de responsabilidade. Aí um segundo projeto, fácil de implementar e de custo irrisório, que é o “Projeto Cidadão em Formação”. A Prefeitura responde pela educação infantil, mas creches e escolas públicas parecem depósito de crianças. Por que não são, ali, introduzidos ao conceito de democracia, que temos uma constituição, que todos temos direitos fundamentais e deveres também fundamentais? Em países de primeiro mundo, as crianças, desde cedo, sabem qual o regime político e as instituições do país. Podemos ter isso sem ter partidarização: não serão sessões de crítica e comentários sobre a administração pública e política atual, mas tão somente a apresentação de conceitos simplificados de democracia, diretos (fundamentais e ordinários), deveres e das estruturas do nosso país como nossas Instituições. Isso fará uma diferença danada a longo prazo. Teremos cidadãos mais responsáveis e menos propensos a ilícitos em uma geração.
Outra coisa é voltar a atenção pra algo que já poderia estar em curso: a modernização e a digitalização de nossas bibliotecas com a implantação de soluções tecnológicas para acesso remoto do acervo e um sistema de pontuação de leitura integrada à educação infantil a partir do primeiro ano do ensino fundamental. Incentivar a leitura e dar valor objetivo a ela também gera cidadãos mais responsáveis e menos propensos a acreditar em qualquer coisa que leem na internet.
E, como não poderia deixar de ser, incentivar e expandir as políticas públicas que já existem na cidade de São Paulo, que, apesar de longe da perfeição, é a cidade mais diversity friendly do Brasil. Não sou outsider no assunto e nem quero descobrir a roda. São Paulo é pioneira na defesa da população LGBTQIA+ na história do país e a cidade com a mais ampla e eficiente rede de apoio a ela. Muito disso se deve ao trabalho que começamos, há 15 anos, com o Diversidade Tucana, grupo intrapartidário do PSDB que muito me orgulho em ter ajudado a fundar. A Coordenação de Políticas para LGBTIs dentro da Secretaria de Direitos Humanos, por exemplo, só existe por causa nossa: fomos seus artífices e defensores para sua criação em 2008. Portanto, sei quais são os gargalos e as barreiras. Muitas dessas políticas já existentes que os novatos de militância querem aprender para poder discutir, fui eu um dos que ajudou a criar e a implementar. Se vereador, pretendo facilitar acesso de recursos para melhoria e ampliação das casas de acolhimento que já existem, bem como aos programas e projetos da Coordenação. A única alteração legislativa que pretendo é reestruturar os Centros de Cidadania com diretoria específica para cuidar da violência contra a criança LGBTQIA+ e buscar um convênio nesse assunto com Ministério Público, Justiça e Conselho Tutelar. As crianças são absolutamente indefesas e precisam de uma atenção mais efetiva.
E seu envolvimento com o MBL como se deu? E qual relação que você possui com o Kim Kataguiri e Fernando Holiday?
O idealizador do movimento foi meu amigo e colega desde o primeiro ando da Faculdade de Direito. Fazíamos política acadêmica. Sete anos depois de formado, com a reeleição da Dilma e o descontentamento com os rumos do país, ele me ligou porque estava formando um grupo político de direita liberal. Como uma das pautas apossadas pela esquerda (que nunca fez nada que desse resultado efetivo para os LGBTQIAs: São Paulo do PSDB sempre fez; antes disso, os anos FHC tornaram política de Estado o tratamento gratuito do HIV; todas as grandes conquistas tivemos foram via STF, algumas delas com minha participação jurídica informal na tomada de decisões de Ministros com os quais tenho relação acadêmica, como foi na consideração de homo e transfobia estarem inseridos no conceito moderno de racismo e no caso último da doação de sangue), ele precisava dizer que um gay podia ser de direita liberal. Foi o que eu fiz: abri o armário do posicionamento político dos gays (e isso foi difícil, porque a militância toda caiu matando dizendo que eu era um gay tóxico e de homofobia internalizada… estavam desesperados, afinal, um gay de direita que ajudou a implementar toda uma estrutura de apoio, acolhimento e cuidado dos LGBTQIA+s em São Paulo, enquanto eles só faziam gritar, estava tirando o monopólio da luta das mãos deles).
Fui o primeiro gay assumidamente de direita liberal (não acredito em conservadorismo brasileiro e estou longe de ser reacionário: amo ser gay e se tiver outra vida quero voltar gay). Afinal, mais que a igualdade legal, é primordial lutarmos por liberdade.
Kim e Holiday. O Kim eu conheci logo que o MBL começou em 2014 (lembro dele comentar que queria conseguir discursar igual a mim… hoje ele é muito melhor). Somos amigos desde então e tenho me orgulhado muito do trabalho dele na Câmara em Brasília. É um cara humilde (sempre que precisa pede meu posicionamento legal para a discussão de projetos), muito estudioso, talentoso e incansável trabalhador. Já o Holiday, ele ingressou no MBL perto da minha saída e estou me aproximando dele neste momento de preparativos para a discussão das eleições municipais. Nunca trocamos ideias e experiências infelizmente, mas estou à disposição dele pra o que ele precisar.
Em quem você votou em 2018?
São Paulo tem seus problemas, mas ainda é, de longe, o melhor Estado do País. Por isso votei no Alckmin pra presidente. Era a melhor escolha. Aliás, mesmo católico fervoroso, foi ele quem assinou a primeira lei que criminalizou a homofobia no Brasil lá em 2001. Ele também deu total e irrestrito apoio ao Diversidade Tucana. Por isso fiquei revoltado com a militância LGBTQIA+ com a história de “se fere minha existência, serei resistência”. Por que não votaram no Alckmin se estavam tão preocupados com a causa? Aí depois queriam defender o Haddad dizendo que Bolsonaro era homofóbico. Escrevi e gravei sobre isso antes do segundo turno: Bolsonaro sempre falou coisas horríveis de homossexuais, mas o PT do Haddad financiava países que criminalizam, intimidam, torturam e matam homossexuais com dinheiro nosso. Portanto, se for pra ver quem foi mais criminoso com a diversidade, foram os petistas: não fizeram nada de concreto por nós e, ainda por cima, tinham sangue de LGBTQIAs africanos, cubanos e do oriente médio nas mãos. Era uma discussão falsa. Enfim, não votei no segundo turno, estava em um Congresso na Columbia University em Nova Iorque.
E como você avalia as ações políticas de Bolsonaro?
Apesar de não ter votado, não queria o PT de volta. Achei que o Bolsonaro ia fazer um feijão com arroz honesto, chamar gente competente pros Ministérios e que o Paulo Guedes fosse tocar a economia privatizando através de uma agenda liberal. Não aconteceu nada disso. A partir do momento em que ele começou a atrapalhar a estrutura do Estado e deixar de governar para proteger seu filho Flávio, eu vi que coisa boa não ia dar. Comecei uma movimentação contra o presidente. Voltei ao MBL e concordamos que deveríamos acompanhar de perto e fazer oposição a ele em maio do ano passado. Aí o Governo foi indo de mal a pior: eticamente, juridicamente, economicamente e democraticamente.
Entrei no radar dos odiados pela família Bolsonaro já em julho do ano passado quando fui à Jovem Pan e desconstruí o raciocínio de um bolsonarista pupilo do Olavo de Carvalho.
Neste ano, quando o Brasil ia completar a triste marca de 10 mil mortes pela Covid-19, virei inimigo público quando embarguei o churrasco que ele ia fazer naquele dia no Palácio do Planalto. Bolsonaro quis disfarçar dizendo que era brincadeira, mas teve convidado que, no dia, deu com a cara na porta. Ajuizei o pedido com base em abuso do direito na madrugada para ter o efeito surpresa… Logo pela manhã, Bolsonaro estava nos insultando no Twitter.
Bolsonaro, em um ano e meio, conseguiu descumprir todas as promessas de campanha, confirmou-se um ser humano irrecuperável, retomou todas as práticas podres de Brasília e está, agora, maculando a democracia e, o que é pior, junto com o Supremo Tribunal nas figuras dos Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, o Legislativo que nunca foi de se gabar e também o Ministério Público. Nos cercamos de uma crise democrática por todos os lados no meio de uma pandemia letal. O cenário não poderia ser pior.
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