A Tailândia oficializou nesta quinta-feira, 23 de janeiro, a entrada em vigor da lei que autoriza o casamento igualitário. Com a mudança, o país se tornou o terceiro território asiático a reconhecer a igualdade no casamento, seguindo os passos de Taiwan e Nepal.
A aprovação da lei, sancionada pelo rei Maha Vajiralongkorn em setembro do ano passado, foi celebrada por centenas de casais LGBTQIA+ que oficializaram suas uniões em eventos realizados na capital Bangkok e em outras localidades do país. Em um desses eventos, organizado no shopping Paragon, dezenas de casais participaram de cerimônias coletivas, muitos vestindo trajes tradicionais.
Entre os primeiros a registrar oficialmente a união estavam os atores tailandeses Sappanyoo Panatkool, de 38 anos, e Apiwat Apiwatsayree, de 49 anos. “Hoje é um dia excepcional. Temos o direito de amar, como todo mundo”, afirmou Panatkool à AFP.
Thanaphon Chokhongsung, de 59 anos, também celebrou o momento histórico ao se casar com sua parceira Sumalee Sudsaynet, de 64 anos. “Estamos muito felizes. Estamos esperando por este dia há 10 anos”, disse Chokhongsung.
A nova legislação exclui referências de gênero e garante a casais homoafetivos os mesmos direitos jurídicos e sociais assegurados a casais heterossexuais, como herança, propriedade e adoção de crianças. Além disso, o Ministério das Relações Exteriores da Tailândia anunciou que oferecerá serviços de registro de casamento para cidadãos no exterior em países que reconhecem a nova lei.
Críticas às políticas de Trump
A primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra destacou a importância do momento em uma publicação na plataforma X, afirmando: “Hoje, a bandeira do arco-íris tremula com orgulho sobre a Tailândia. Esta lei de igualdade no casamento marca o início de uma maior conscientização sobre a diversidade de gênero na sociedade tailandesa.”
“Recentemente, um líder mundial afirmou que há apenas dois gêneros. Mas acredito que somos mais abertos do que isso”, disse Srettha Thavisin, vice-primeiro-ministro da Tailândia. A declaração foi interpretada como uma crítica indireta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, no início de seu mandato, assinou uma ordem executiva restringindo o reconhecimento de gênero pelo governo federal às categorias “masculino” e “feminino”.
Apesar do avanço, ativistas apontam que ainda há desafios. Pessoas transgênero ou não binárias continuam impedidas de alterar a designação de gênero em seus documentos oficiais, uma questão que segue como próxima pauta para a comunidade LGBTQIA+ no país.
Contexto regional e impacto global
A Tailândia é reconhecida por sua tolerância em relação a minorias sexuais e de gênero, atraindo turistas de países vizinhos onde os direitos LGBTQIA+ ainda enfrentam severas restrições. De acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), a homossexualidade permanece ilegal em parte dos países asiáticos, com penalidades que vão de prisão a pena de morte em locais como Malásia e Brunei.
Uniões homoafetivas no Brasil
O Brasil também avançou no reconhecimento de direitos LGBTQIA+ com a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2011 de equiparar a união estável homoafetiva à heteroafetiva. A medida garantiu direitos previstos na lei 9.278/1996 e abriu caminho para a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, que autorizou o registro de casamentos homoafetivos em 2013.
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