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Na quinta-feira (04), o Ministério da Saúde anunciou a reinstalação da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids). O departamento havia sido desativo em 2019, por meio de decreto presidencial do então presidente Jair Bolsonaro, decisão esta que foi muito contestada na época.
Formada por um grupo de 35 representantes da sociedade civil, a Cnaids é uma comissão voltada para a criação e o fortalecimento de políticas públicas na área de saúde e no combate a doenças, na esfera do Sistema Único do Saúde (SUS). Essa retomada faz parte do programa “Brasil Saudável”, que tem como objetivo retomar políticas públicas que foram sendo esquecidas ou desativadas.
Foram muitas as contribuições do Cnaids, no entanto, podemos destacar, de acordo com informações de O Globo, sua participação na tomada de decisões sobre a quebra de patentes de antirretrovirais e a proibição da exigência de testes de anticorpos do HIV em concursos públicos e carreira militar. Além disso, também influenciou na criação de uma comissão para o desenvolvimento de uma vacina para o HIV.
“Reativar a CNAIDS é um passo essencial na busca por uma sociedade saudável e igualitária, onde todos tenham acesso aos cuidados de saúde necessários para viver com dignidade”, comentou a ministra da Saúde Nísia Trindade, em vídeo nas redes sociais.
CFP assume assento permanente
Com a retomada, uma das novidades é que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) passa a integrar a Comissão como membro permanente. O convite veio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), que faz parte do Ministério da Saúde. Em texto no site da CFP, o conselheiro e titular, Roberto Chateaubriand, comentou sobre a importância do conselho na Cnaids.
“A participação do Conselho Federal de Psicologia na Cnaids, aliado à presença de psicólogas e psicólogos nos serviços prestados, pode colaborar, em muito, para o avanço de importantes desafios no funcionamento dos serviços no âmbito municipal, estadual e nas políticas públicas federais”.
O conselheiro reforça que a participação do CFP na Cnaids mostra a valorização da Psicologia no combate às doenças e na conscientização sobre elas.
Reestruturação em 2019
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro, por meio de um decreto presidencial, alterou a estrutura do Cnaids, passando a abranger também outras áreas e mudando a abordagem e o modo de enfrentamento às doenças. A comissão passou a se chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, rebaixando o foco original para uma coordenação.
Além do então presidente, haviam assinado o decreto, na época, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). As doenças adicionadas ao departamento foram tuberculose e hanseníase, que não se enquadravam no caso de doenças sexualmente transmissíveis.
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