GAY BLOG BR by SCRUFF

This article is also available in: Español

A imprensa da Argentina anunciou que o governo de Alberto Fernández publicou um decreto obrigando que o exército da Argentina destine 1% das vagas para pessoas trans. As informações vieram do G1.

Fontes do Ministério da Defesa indicaram que solicitou-se aos comandantes e líderes da Força terrestre que informem sobre a “situação existente” quanto ao cumprimento da norma. Já o decreto vem porque o governo quer “reparar as violações cometidas historicamente contra pessoas travestis, transexuais e transgêneros”.

A norma estabelece que “os cargos do pessoal deverão ser ocupados em uma proporção não inferior a 1% da totalidade dos mesmos por pessoas travestis, transexuais e transgêneros que reunirem as condições de idoneidade”.

Não se sabe se a Marinha e a Aeronáutica precisarão adotar a mesma medida. O exército terá o prazo até dia 30 de novembro para cumprir o decreto.

Exército da Argentina terá cota para pessoas trans
Reprodução

Governo da Argentina inclui cota para trans no funcionalismo público

Não é só no exército que o governo da Argentina é comprometido com os direitos das pessoas trans. Em setembro, foi anunciado que 1% das vagas no funcionalismo público são destinados a este recorte social. A decisão foi publicada no Boletim Oficial da República, o diário oficial Argentina. As informações foram apuradas pelo O Globo.

“Toda travesti, transexual ou transgênero tem direito a um trabalho digno e produtivo, a condições de trabalho justas e satisfatórias e à proteção contra o desemprego, sem discriminação por identidade de gênero ou sua expressão (….) este decreto estabelece medidas de ação positiva com o objetivo de começar a reparar as violações que historicamente foram cometidas contra travestis, transexuais e transgêneros em nosso país, entre as quais a aplicação da Lei nº 25.164 com respeito ao os direitos humanos deste grupo”, informa o documento oficial.

A cota para trans veio para atender a um antigo pedido da comunidade transgênero da Argentina com base em um levantamento feito pela Associação Argentina de Travestis, Transexuais e Transgêneros(ATTTA) que concluiu que 90% dessa população não estão no mercado de trabalho formal e 95% se prostituem como meio de sobrevivência.

O decreto estabelece a abertura de um cadastro voluntário de candidatos para ocupar os cargos para os quais devem demonstrar “idoneidade”. Nesse cadastro, serão registradas as competências profissionais, colocando à disposição das jurisdições e entidades do Estado para o preenchimento das vagas disponíveis. Além da cota para trans, a Argentina tem avançado em relação ao direito dos transgêneros ao longo dos últimos anos.

Em 2007, a Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina decidiu que os menores de idade possuem o direito legal de fazerem a transição caso sejam diagnosticados com o transtorno de identidade de gênero, com direito à mudança de seu nome no registro civil. Em 2012, veio a Lei de Identidade de Gênero, permitindo que as pessoas trans sejam registradas em seus documentos pessoais com o nome e gênero de acordo com sua identificação.

This article is also available in: Español

Junte-se à nossa comunidade

O app SCRUFF (Google Play ou App Store) está disponibilizando gratuitamente a versão PRO no Brasil, com todas as funcionalidades premium. Seja Embaixador SCRUFF Venture para ajudar os gays que estão visitando sua cidade. Tenha uma agenda atualizada das melhores festas, paradas, festivais e eventos. São mais de 15 milhões de usuários no mundo todo; baixe o app SCRUFF diretamente deste link.

Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".