Criança trans tem cidadania italiana reconhecida

Um caso recente garantiu a cidadania italiana a uma criança trans, marcando um avanço na inclusão de identidade de gênero em processos administrativos. O processo, conduzido pela advogada Gabriela Rotunno, especialista em cidadania europeia, envolveu a adaptação de documentos no Brasil e na Itália.

A obtenção de cidadania europeia geralmente exige comprovação de laços familiares, análise de registros históricos e apresentação de uma extensa documentação. Quando se trata de pessoas trans, o processo pode incluir desafios adicionais, como a necessidade de adequar todos os documentos à identidade de gênero do requerente.

No caso, Rotunno afirma que uma das etapas mais delicadas foi garantir que os registros de nascimento, tanto no Brasil quanto na Itália, fossem ajustados para refletir a identidade de gênero da criança, “sem que houvesse conflitos entre os registros brasileiros e os europeus”. Isso incluiu evitar procedimentos burocráticos invasivos, comuns em muitos países europeus: “Trabalhamos para que a criança não precisasse passar por constrangimentos desnecessários”, compartilha a advogada.

Normas variam entre os países

Cada nação europeia tem regras específicas para o reconhecimento de cidadania e identidade de gênero, requerendo profundo conhecimento jurídico e adaptação às legislações locais.

A advogada Gabriela Rotunno acredita que iniciativas como essa podem abrir caminhos para outras famílias encontrarem menos barreiras legais e sociais no reconhecimento de seus direitos. “O que esperamos é que casos como este abram caminho para que mais famílias de crianças trans tenham acesso aos seus direitos, sem a necessidade de enfrentarem tantas barreiras”, finaliza.

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