Pela primeira vez no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF-SP) investigará os conteúdos oficiais das Testemunhas de Jeová por suposta apologia a crimes como intolerância religiosa, homofobia e ostracismo. A denúncia, idealizada por Yann Rodrigues, aponta que as orientações do Corpo Governante da organização incentivam práticas discriminatórias e vexatórias, como rejeição a ex-membros e expulsões públicas.
Investigação e denúncias
O MPF busca a retirada dos conteúdos considerados discriminatórios do site oficial JW.org e solicita retratação pública por parte da organização. A ação também pede “a exclusão desses conteúdos de incentivo a delitos e que novos conteúdos, condenando tais atitudes, sejam republicados” para promover o acolhimento de ex-membros e respeito à comunidade LGBTQIA+.
Além disso, deseja o fim das expulsões públicas, consideradas constrangedoras e em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
Rodrigues enfatiza que as denúncias são recorrentes em diversas plataformas como YouTube, TikTok e Instagram, evidenciando que essas práticas discriminatórias “continuam vigentes no site oficial das Testemunhas de Jeová no Brasil“. A ação também destaca que a organização já foi investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por crimes sexuais em 2020.
Objetivos da ação
A ação visa “a apuração e responsabilização dos envolvidos frente aos delitos apontados, como homofobia, discriminação, ostracismo, constrangimento vexatório e expulsão baseada nesses termos“, além de uma retratação pública, clara e transparente.
Também é esperada “a retirada de todas as publicações envolvendo alguma espécie de preconceito do ar, tanto de forma física quanto digital“. A iniciativa solicita ainda que a Associação Torre de Vigia das Testemunhas de Jeová – Betel Brasil não publique ou divulgue mais conteúdos relacionados a abandono familiar, intolerância religiosa, ostracismo, homofobia e constrangimento vexatório.
O MPF-SP deve analisar as denúncias e determinar as medidas cabíveis para garantir que as práticas discriminatórias sejam cessadas e que as vítimas recebam o apoio necessário.
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