Itália autoriza inclusão de três pais em registro de criança

A Justiça da Itália autorizou o reconhecimento civil de uma criança com três responsáveis legais: a mãe biológica, o pai biológico e o marido dele. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Apelação de Bari, no sul do país, e vem sendo tratada pela imprensa italiana como um caso inédito.

Segundo informações divulgadas pela agência italiana ANSA, a criança nasceu na Alemanha e teve inicialmente reconhecidos apenas a mãe biológica e o pai genético. Posteriormente, o companheiro do pai também obteve reconhecimento parental conforme previsões da legislação alemã.

O grupo familiar pediu que o registro fosse reconhecido também na Itália, já que um dos pais está inscrito no cadastro de cidadãos italianos residentes no exterior. A solicitação, porém, enfrentou resistência de uma prefeitura da região da Puglia, o que levou à abertura do processo judicial.

Com a decisão do Tribunal de Apelação de Bari, os três vínculos parentais passarão a constar oficialmente no registro civil italiano e o caso provocou reações distintas no meio político e entre organizações LGBTQIA+ do país.

Gabriele Piazzoni, secretário-geral da Arcigay, organização LGBTQIA+ da Itália, afirmou que a decisão reconhece vínculos familiares já presentes na sociedade contemporânea: “Não se trata de ideologias, mas do direito das crianças de ver reconhecidos todos os laços afetivos e de cuidado que as sustentam”. Já Chiara Braga, líder do Partido Democrático na Câmara italiana, afirmou que a decisão levou em consideração o melhor interesse da criança e refletiu mudanças nas configurações familiares contemporâneas.

Embora a decisão tenha repercutido nacionalmente, ela não altera automaticamente a legislação italiana sobre filiação múltipla. Ainda assim, especialistas avaliam que o caso pode influenciar futuras disputas judiciais envolvendo reconhecimento parental no país.

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