O advogado e ativista Gustavo Miranda Coutinho lançará no próximo dia 7 de maio, às 18h (horário de Brasília), o livro “Direitos Humanos Antigênero – A Racionalidade Jurídica do Governo Bolsonaro nas Políticas LGBTI+ 2019-2022″ (Editora Telha, 140 páginas, R$ 45). O evento de lançamento será virtual e gratuito, transmitido pelas redes sociais do autor, e contará com a presença de Luciana Garcia (IDP), Bruna Irineu (EFMT) e Paulo Iotti (UNISANTA).

Na obra, Coutinho analisa como setores que se posicionam de extrema direita brasileira, durante o governo de Jair Bolsonaro, mobilizaram discursos jurídicos para justificar políticas públicas excludentes voltadas contra a população LGBTQI+. A pesquisa examina como conceitos como “gênero” e “diversidade” foram ressignificados por meio de uma retórica baseada na defesa da “família tradicional” e da “liberdade religiosa”, utilizando argumentos antes associados à promoção dos direitos humanos para, paradoxalmente, atacar esses mesmos direitos.

Segundo o autor, “sempre me deparei com a discriminação institucional – tanto comigo, quanto na garantia de direitos humanos de pessoas LGBTQI+ e outros grupos vulneráveis. Ao longo de dez anos como advogado de direitos humanos em todo o mundo e em organizações da sociedade civil, percebi como os argumentos contrários aos direitos dessa população nas arenas jurídica e política têm se sofisticado para abarcar cada vez mais ideias dos direitos humanos defendidas pelos movimentos sociais e disputar essa lógica de dentro, ao invés de apenas rejeitá-la. Quis entender como esse processo tem ocorrido”.

A obra apresenta uma análise de discursos institucionais, como os da ex-ministra Damares Alves, além de documentos oficiais do período, apontando um processo de institucionalização da retórica antigênero. Coutinho relata ter acompanhado grupos online alinhados ao bolsonarismo como parte da pesquisa.

“Compreender a sofisticação do discurso da extrema-direita em relação aos debates de gênero é fundamental para combatê-lo, sobretudo na arena institucional. Muito embora exista, ainda, uma ideia de que a extrema-direita apenas rejeita a ideia dos direitos humanos por defender justamente a sua erosão, na verdade os setores anti direitos têm se valido cada vez mais dessas ideias e encontram eco nas instituições, apresentando proposições legislativas, implementando políticas públicas e até mesmo por meio de decisões judiciais”, aponta.

Fruto da dissertação de mestrado de Coutinho no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a publicação também alerta para os efeitos de longo prazo dessas políticas. O autor, atualmente radicado nos Estados Unidos e vinculado ao Human Rights Advocates Program da Universidade de Columbia, traça paralelos com o contexto político norte-americano.

“Vivemos uma onda global de conservadorismo. Mas, apesar disso, o Brasil tem mostrado maior resiliência institucional, como vimos na condenação dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É preciso continuar defendendo uma sociedade diversa, inclusiva e democrática”, afirma.

Serviço

Livro “Direitos Humanos Antigênero – A Racionalidade Jurídica do Governo Bolsonaro nas Políticas LGBTI+ 2019-2022”
Autor: Gustavo Miranda Coutinho
Editora: Telha
Ano: 2025
Páginas: 140
Preço: R$ 45
Formato: Impresso
Gênero: Direito, estudos de gênero, políticas públicas
Onde comprar: editoratelha.com.br

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