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Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um shopping em Santa Cruz do Sul (RS) ao pagamento de uma indenização a um casal gay retratado em um ensaio fotográfico. O estabelecimento foi condenado a pagar o valor total de R$ 34 mil.

O caso ocorreu em 2017, quando a fotógrafa Paula Saldanha Werlang procurou o Shopping Germânia, de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, para realizar seu trabalho acadêmico do curso de Fotografia, intitulado “Os Sete Pecados Capitais”. Ao longo da exposição, a gerência censurou a imagem do casal gay Brendon Lopes e André Policena, alegando “inadequação das imagens ao local”. Posteriormente, uma loja se ofereceu para expor a imagem censurada, e a administração do shopping novamente solicitou a retirada.

Shopping do RS é condenado a pagar R$ 34mil por impedir exposição de casal gay em imagem
Reprodução

Na época, o casal de namorados e a fotógrafa entraram com uma ação cível contra o estabelecimento sendo representados pelo advogado Vagner Oliveira. O shopping alegou que a abordagem do gerente não foi agressiva nem excessiva, mas sim respeitosa, devido à “polêmica” que a exibição estaria trazendo ao estabelecimento. Segundo a defesa, o problema seria a “excessiva intimidade” e o “nudismo” retratados nas imagens, e não a “opção sexual[sic]” dos modelos.

Para a juíza Josiane Caleffi Estivalet, a discriminação de cunho sexual foi caracterizada pela retirada apenas das fotografias do casal homoafetivo. Estivalet sustenta seu argumento ao dizer que se o estabelecimento não concordava com o conteúdo da exposição, ele deveria ter solicitado a retirada de todas as fotografias.

Já o desembargador-relator Eduardo Kraemer acrescentou que não haveria excesso de intimidade e nudismo nas fotos, mas apenas um retrato de um casal de namorados, “não mostrando intimidade além dos limites do que é socialmente aceitável em público”. De acordo com o magistrado, o shopping poderia ter evitado a situação se tivesse avaliado previamente as fotos.

Com informações de Conjur




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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"

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