Shakira vence batalha fiscal e Espanha terá de devolver mais de 60 milhões de euros

A Justiça da Espanha determinou que a Receita do país devolva mais de 60 milhões de euros à Shakira após absolver a artista em um processo ligado ao exercício fiscal de 2011. A decisão foi tomada pela Audiência Nacional, um dos principais tribunais espanhóis, segundo informações da agência Reuters.

De acordo com documentos judiciais citados pelo jornal espanhol El País, o Tribunal concluiu que não houve comprovação de que a cantora viveu na Espanha por mais de 183 dias naquele ano, critério utilizado pela legislação espanhola para definir residência fiscal.

A acusação sustentava que Shakira já mantinha vínculos pessoais e econômicos suficientes com a Espanha durante o relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué. A Corte, porém, entendeu que os elementos apresentados pela Receita espanhola não comprovaram a permanência da artista no país pelo período exigido em lei, informou o The Guardian.

Segundo o El País, o valor que deverá ser restituído inclui cobranças tributárias, multas e juros acumulados ao longo da disputa judicial. A soma ultrapassa 60 milhões de euros. A Receita espanhola informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha, de acordo com a Reuters. Com isso, o reembolso ainda depende da conclusão definitiva do processo.

Exercícios de 2012 a 2014

A decisão anunciada agora não altera o acordo firmado por Shakira em outro processo fiscal, relacionado aos exercícios de 2012 a 2014. Em 2023, a cantora aceitou um acordo com promotores espanhóis, reconheceu as acusações naquele caso específico e pagou multa milionária para evitar julgamento e possível pena de prisão, segundo a Associated Press.

Em nota divulgada por sua equipe jurídica, Shakira afirmou esperar que a decisão recente sirva de precedente para pessoas que, segundo ela, enfrentam acusações indevidas por parte das autoridades fiscais espanholas. Segundo a Reuters, a Justiça espanhola também considerou o fato de a cantora ter realizado compromissos profissionais e turnês internacionais durante boa parte de 2011, período analisado no processo.

Con la prensa en la puerta y la deuda en Hacienda

O caso ganhou repercussão internacional nos últimos anos e acabou citado pela própria cantora em “BZRP Music Sessions #53”, parceria lançada com o produtor argentino Bizarrap em 2023. Na música, Shakira menciona diretamente a “Hacienda”, órgão equivalente à Receita espanhola, ao cantar: “Me dejaste de vecina a la suegra / Con la prensa en la puerta y la deuda en Hacienda” (em livre tradução:Você me deixou com a sogra como vizinha, com a imprensa na porta e uma dívida com a Receita espanhola).

A faixa foi lançada após a separação da artista e Piqué e se transformou em um dos maiores fenômenos recentes da música pop latino-americana. O verso “Las mujeres ya no lloran, las mujeres facturan” (“As mulheres já não choram, as mulheres faturam”) viralizou internacionalmmento e passou a ser associado ao momento vivido pela cantora após os desdobramentos pessoais e judiciais envolvendo o ex-jogador.

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