O Ministério Público do Estado de Minas Gerais instaurou um inquérito para investigar um vídeo publicado pelo vereador bolsonarista Nikolas Ferreira (PL), em que ele pede o boicote do Colégio Santa Maria, em Belo Horizonte, por permitir que uma estudante trans de 14 anos usar o banheiro feminino. O bolsonarista é acusado de LGBTfobia e de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nikolas apresentou um vídeo gravado pela irmã dele, aluna da escola, em que mostra a adolescente utilizando o banheiro feminino e questiona a presença dela alegando “se tratar de um menino”. Além disso, o vereador bolsonarista incentiva que os pais tirem seus filhos da escola.
A representação foi protocolada pelas vereadoras Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourenço (PSOL) e pela Aliança Nacional LGBTI em Minas Gerais junto à Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do MPMG.
O documento defende que a exposição da adolescente “incita os posicionamentos contrários à garantia de direitos da população transgênera”.
Em nota, o Colégio Santa Maria Minas afirmou que a Direção-Geral da instituição está acompanhando os fatos com os cuidados necessários à proteção da imagem da estudante e de toda a comunidade escolar.
“O Colégio Santa Maria Minas deixa claro que vinha cumprindo rigorosamente o que está previsto em normas legais que tratam do assunto e com a devida orientação a professores e funcionários para que a situação fosse sempre cercada do devido respeito a todas as pessoas da comunidade escolar”, disseram.
A escola também esclarece que está tomando as providências necessárias “para as ações reparatórias cabíveis a partir da apuração das circunstâncias em que se deu a captação indevida de imagens em espaço privativo do Colégio e de uma exposição inadequada e desrespeitosa da Instituição e de seus membros”.
Já Nikolas disse nas redes sociais que não houve exposição do rosto, do nome, ou de qualquer outro fator de identificação da adolescente.
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