Em 2023, o Brasil registrou o maior número de casamentos civis entre pessoas do mesmo gênero desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a contabilizar essas uniões, em 2013. Foram 11,2 mil uniões homoafetivas formalizadas no país ao longo do ano em questão, o que representa um aumento de 1,6% em relação a 2022.
O dado integra o levantamento “Estatísticas do Registro Civil”, publicado nesta sexta-feira (16) e baseado em informações coletadas em aproximadamente 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados por todo o território nacional. A pesquisa considera apenas registros de casamento civil, não incluindo dados de união estável.
Entre os casamentos homoafetivos registrados em 2023, a maior parte foi entre mulheres: 7 mil registros, uma alta de 5,9% em relação ao ano anterior. É o maior número já registrado na série histórica. Com isso, as uniões entre mulheres representaram 62,7% do total de casamentos entre pessoas do mesmo gênero no ano. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações.
No sentido oposto, os casamentos entre homens apresentaram queda. Em 2023, foram 4.175 registros, o que corresponde a uma retração de 4,9% em comparação com o ano anterior. Essa diferença reafirma a predominância feminina entre os registros de união homoafetiva observada desde o início da série.
O crescimento das uniões civis entre pessoas do mesmo gênero ocorre após a consolidação de marcos legais que asseguraram o direito ao casamento igualitário. A Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 14 de maio de 2013, proíbe os cartórios de recusarem a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo gênero. A medida seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2011, que equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas no campo jurídico.
Casamentos em geral voltam a cair no país
Além dos dados sobre casamentos homoafetivos, o IBGE também observou uma queda no número total de casamentos civis no Brasil em 2023. Foram 940,8 mil registros, uma redução de 3% em relação ao ano anterior. Desse total, 929,6 mil referem-se a uniões entre pessoas de sexos diferentes.
Desde 2015, quando foram registradas 1,137 milhão de uniões civis, o país mantém tendência de queda. O recuo mais acentuado ocorreu em 2020, durante a pandemia de covid-19, com 757 mil casamentos. Após leve recuperação em 2021 e 2022, os dados de 2023 voltaram a apontar retração.
A taxa de nupcialidade — número de casamentos por mil habitantes com 15 anos ou mais — foi de 5,6 no ano passado. Em 1980, essa taxa era mais que o dobro: 12,2. Segundo a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, à Agência Brasil, o fenômeno pode ser explicado por mudanças sociais: “Não é mais uma exigência das famílias, da sociedade, que a pessoa seja casada no civil. A pessoa tem mais liberdade para decidir se quer casar, se quer uma união estável — seja em cartório, seja de forma informal. Muitas vezes, o casamento é acompanhado de despesas, então as pessoas, às vezes, não querem assumir essas despesas”.
Casais se casam mais tarde e há menos registros entre solteiros
O IBGE também constatou que as pessoas estão se casando mais velhas. Em 2023, a idade média de cônjuges solteiros em casamentos heterossexuais foi de 29,2 anos para mulheres e 31,5 anos para homens. Entre casais do mesmo gênero, a média foi de 34,7 anos para homens e 32,7 para mulheres.
A proporção de casamentos com cônjuges com 40 anos ou mais também aumentou significativamente nas últimas duas décadas. Entre os homens, esse percentual saltou de 13% em 2003 para 31,3% em 2023. Entre as mulheres, subiu de 8,2% para 25,1%.
O levantamento também mostra redução no número de casamentos entre pessoas solteiras. Em 2003, 86,9% dos registros envolviam dois solteiros. Em 2023, esse índice caiu para 68,7%. Já os casamentos com pelo menos um cônjuge viúvo ou divorciado passaram de 12,9% para 31,1% no mesmo período.
Número de divórcios segue em alta e casamentos duram menos
Em 2023, o Brasil registrou 440,8 mil divórcios, crescimento de 4,9% em relação a 2022. Do total, 81,8% foram judiciais e 18,2% extrajudiciais. A taxa geral de divórcios se manteve em 2,8 por mil habitantes com 20 anos ou mais.
Para Klivia de Oliveira, a legislação brasileira atual favorece essa realidade: “Desde 2010, existe uma facilidade, se você quer se divorciar, não precisa se separar, ter um processo de separação de um ou dois anos para depois pedir o divórcio”. Ela também observa: “As pessoas estão, talvez, menos presas a questões sociais. Hoje você aceita normalmente. Uma pessoa quer se divorciar, se divorcia”.
A idade média no momento do divórcio foi de 44,3 anos para homens e 41,4 para mulheres. Além disso, o tempo médio entre a celebração do casamento e o divórcio caiu de 15,9 anos em 2010 para 13,8 anos em 2023.
Guarda compartilhada cresce entre casais com filhos
A pesquisa mostra ainda que os arranjos familiares após o divórcio também têm se transformado. Em 2023, 46,3% das dissoluções envolveram apenas filhos menores. Os casos sem filhos foram 29,9%.
Desde a sanção da Lei 13.058, em 2014, que prioriza a guarda compartilhada quando não há consenso entre os pais, o modelo se tornou mais comum. Em 2023, 42,3% dos divórcios resultaram em guarda compartilhada. Em 2014, esse percentual era de apenas 7,5%. No mesmo intervalo, a guarda exclusivamente materna caiu de 85,1% para 45,5%.
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