A justiça do Rio de Janeiro determinou que Marcelo Crivella, ex-prefeito da capital fluminense e atual deputado federal (Republicanos-RJ), pague indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Público, é referente à ordem de recolhimento de livros durante a Bienal de 2019. As informações são da IstoÉ.
Na época, Crivella mandou que fiscais da prefeitura identificassem e retirassem exemplares da obra “Vingadores, a cruzada das crianças”, alegando que o conteúdo apresentava “cenas impróprias” para menores de idade. O quadrinho traz um beijo entre os personagens Wiccano e Hulkling, que vivem um relacionamento na trama.
O ex-prefeito afirmou, em declarações públicas, que era necessário proteger crianças de temas que ele considerava “inadequados”. Segundo ele, os exemplares deveriam ser lacrados em embalagens pretas com aviso sobre o conteúdo. A medida foi divulgada nas redes sociais e gerou forte repercussão nacional.
Para a justiça, a simples anulação do ato administrativo não seria suficiente para reparar o dano causado, considerando a dimensão pública do episódio. A decisão classificou a ação de Crivella como discriminatória, apontando violação aos direitos difusos de livre acesso à cultura e à diversidade: “A repercussão nacional do caso concreto, inclusive em decorrência da exposição voluntária nas redes sociais do Réu, justifica a compreensão segundo a qual a mera cassação do ato administrativo ilegal é insuficiente para reparar a lesão aos interesses difusos em jogo”.
Relembre
Na ocasião, a Bienal do Livro se posicionou contra o recolhimento e assegurou que não retiraria nenhum título. A obra em questão esgotou rapidamente, especialmente após a chegada de fiscais ao evento. A organização acionou a Justiça e conseguiu liminar que garantiu o funcionamento pleno da feira.
O caso também motivou mobilização de entidades da sociedade civil, que ingressaram com ação civil pública contra a administração municipal. Segundo a IstoÉ, o valor da indenização será destinado a fundos voltados a políticas públicas de combate à discriminação por orientação sexual no município do Rio de Janeiro.
Marcelo Crivella, bispo LGBTfóbico bolsonarista da Igreja Universal, é preso no Rio de Janeiro
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