A França anunciou, no último dia 11 de janeiro, que passará a permitir a doação de sangue de gays e bissexuais sem nenhuma condição extra, oficializando que a orientação sexual não será mais um critério para doar sangue. A partir do dia 16 de março, não haverá “nenhuma referência à orientação sexual” nos questionários e qualquer pessoa constituirá um indivíduo doador.
Em 2016, já houve uma abertura para que os homens gays pudessem doar sangue, mas precisavam de um período de abstinência sexual de um ano que, posteriormente, caiu para quatro meses.
Já a lei original é de 1983, e tinha como base a associação entre homens gays e a transmissão do vírus HIV. “A extrema vigilância das autoridades sanitárias torna possível uma evolução das condições de acesso à doação de sangue”, explicou o diretor-geral de Saúde, Jérôme Salomon, a jornalistas locais. “O nível de risco vem caindo regularmente há décadas”, frisou.
O novo questionário vai perguntar se o doador está em tratamento de PrEP ou PEP contra HIV. Caso esteja, a doação de sangue deverá ser adiada em quatro meses. Já outras perguntas sobre condutas individuais de risco, como uso de drogas e relação com muitos parceiros em um curto período de tempo, também estarão no questionário.
Com a decisão, a França se une a países como Espanha, Itália e Brasil. Por aqui, a revogação da lei que impedia homens homossexuais em doar sangue foi em 2020, quando o Supremo Tribunal Federal derrubou as restrições à doação de sangue por homens gays, levando em consideração as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que limitavam a doação de sangue e, segundo os ministros, eram inconstitucionais.
Quem desrespeitar a nova regra estará sujeito às penas dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e ainda, de improbidade administrativa.
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