This article is also available in: Español

GAY BLOG BR by SCRUFF

O atleta inglês de rúgbi Joel Tomkins foi suspenso por oito partidas por ter enfiado o dedo no ânus de seu aniversário, Richie Myler, durante uma partida que estava sendo transmitida para toda a Inglaterra. O “fio terra” aconteceu durante uma partida do Catalan (time de Tomkins) contra o Rhinos (de Myler). As informações vieram do The Sun.

O incidente aconteceu no último dia 13 de novembro durante um jogo da NRL, considerada a principal liga do Reino Unido. Após a partida, a NRL considerou a infração muito grave e deu a suspensão ao jogador. O próprio Myler, que sofreu a agressão, não o acusou quando foi perguntado sobre o assunto, mas a punição veio porque as câmeras da TV mostraram.

Essa não é a primeira vez que alguém é suspenso por fazer “fio terra” durante uma partida de Rugby. Em 2001, o jogador John Hopoate foi banido de 12 partidas por ter feito a mesma coisa, mas nesse caso foi em três oponentes.

Jogador fez "fio terra" no adversário e é punido com suspensão
Reprodução

Ofensas nos estádios de futebol no Brasil: homofobia, racismo ou injúria?

Se na Inglaterra o problema foi o fio terra, no Brasil, o árbitro do jogo entre Audax e Sport, pela Copa São Paulo de futebol Júnior, interrompeu a partida e pediu o apoio da polícia militar em função de repetidas manifestações de torcedores do time paulista contra o goleiro Túlio Galindo, da equipe pernambucana. Isso ocorreu no dia 9 de janeiro de 2020.

O árbitro seguiu, de forma clara uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que passou a classificar, a partir de 2019, como crime atos de homofobia com base na lei de racismo. Ele também seguiu a cartilha estabelecida pela Confederação Brasileira de Futebol em agosto de 2019 e reforçou o basta contra este tipo de comportamento, que deverá, cada vez mais punir os clubes com a perda de pontos e multas. Mas e se não se tratar de um crime de homofobia?

A decisão e a discussão sobre o tema, na visão do advogado especialista em Direito e Processo Penal, membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB, Leonardo Pantaleão, é um passo importante e necessário para se fazer aplicar a lei e mudar a cultura machista e preconceituosa que permeia os estádios.

“Eu mesmo frequento estádios e, infelizmente, é muito comum e triste notar este tipo de comportamento que em nada tem a ver com a beleza do espetáculo, mas vemos mudanças importantes”, destaca. Pantaleão explica que, desde junho de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a homofobia é considerada crime. Os ministros do Supremo determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito. O especialista esclarece, no entanto, que há uma mistura grande no entendimento sobre o que é considerado homofobia e injuria.

“Na injúria, que também ainda é muito comum em estádios, o agressor tem como objetivo incomodar a honra. Um indivíduo que não é homossexual ser chamado de “bicha” estaria enquadrado neste tipo de lei”, diz. Todo o ato deplorável que envolve ambos os temas, segundo Pantaleão, merecem atenção e ação enérgica. No entanto, sob a ótica da aplicação do Direito e Processo Penal e o emprego de eventuais penas, seu entendimento exerce significativa diferença para efeitos de sanção. Vale lembrar que crimes de injúria tem penas bem menores (detenção, de um a seis meses ou multa) em relação ao racismo (reclusão de um a cinco anos).

Os casos de injúria racial nos esportes praticadas durante a realização de algum jogo, campeonato, prova ou equivalente, sobretudo no futebol desde 2019, tem a figura da Justiça Desportiva como o órgão competente para dirimir esses incidentes. O jurista destaca que cabe à Justiça Comum em âmbito Criminal e Cível o poder e dever de investigar os infratores desses atos discriminatórios, punindo-os em razão do cometimento de tal infração, contudo, a investigação e punição dos clubes ou atletas será de competência da Justiça Desportiva, tendo em vista a falta disciplinar praticada durante o campeonato.

This article is also available in: Español

Junte-se à nossa comunidade

O app SCRUFF está disponibilizando gratuitamente a assinatura PRO no Brasil, com todas as funcionalidades premium. Seja Embaixador SCRUFF Venture para ajudar os gays que estão visitando sua cidade. Tenha uma agenda atualizada das melhores festas, paradas, festivais e eventos. São mais de 15 milhões de usuários no mundo todo; baixe o app SCRUFF diretamente deste link.

Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".