A Justiça de São Paulo determinou que um plano de saúde deva cobrir os custos de uma mastectomia bilateral de um paciente transexual, sendo providenciado por uma rede credenciada à operadora ou o paciente deverá ser reembolsado. A decisão veio após a operadora do plano se recusar a cobrir o procedimento, argumentando se tratar de um procedimento meramente estético.
Segundo o desembargador Viviani Nicolau (via UOL), a mastectomia é fundamental para a saúde da pessoa trans.
“Não se confunde com cirurgia meramente estética, pois se trata de intervenção médica que visa a preservação da saúde da pessoa, ainda que no âmbito da saúde psíquica, igualmente objeto de proteção do contrato firmado entre as partes. A cirurgia de mastectomia integra o Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde e sua utilização não se restringe ao tratamento cirúrgico dos tumores de mama.”
O nome do plano de saúde e do paciente não foram divulgados.
POR QUE A TRANSIÇÃO NÃO TEM A VER COM ESTÉTICA?
A disforia de gênero é um desconforto persistente com as características sexuais ou marcas de gênero que remetam ao gênero atribuído ao nascer. Isso significa que uma pessoa é designada como do sexo masculino ou feminino, porém, ela não se sente feliz. É comum que muitos trans usem a frase de que “nasceram no corpo errado”.
Para que a pessoa se sinta confortável com sua identidade de gênero, aumente seu bem-estar psicológico e atinja a auto-realização, ela precisa passar por um tratamento endócrino, psicológico, hormonal e cirúrgico para que seu corpo esteja de acordo com sua mente.
Diversos campos da ciência procuram explicar a transexualidade, sendo que um estudo recente da neurobiologia concluiu que as pessoas transexuais tem atividades cerebrais semelhantes ao do sexo ao qual elas se identificam. A conclusão chegada é de que, em transexuais, a diferenciação do cérebro e dos genitais ocorre em direções opostas e indica a base neurobiológica do transtorno de identidade de gênero.
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