No próximo dia 29 de setembro, o atual primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, sairá de seu cargo, abrindo espaço para a corrida para o mais alto cargo político do país. Considerado um momento histórico, dos quatro candidatos, duas são mulheres, sendo que uma delas disse que, caso ganhe, vai lutar pelo avanço dos direitos LGBT+ no país: Seiko Noda. As informações são do Pink News.
“Eu quero criar uma sociedade diversa, tendo pessoas que não tiveram papeis de destaque na sociedade, incluindo crianças, mulheres, vulneráveis e LGBTQIA+”, explicou Noda ao ABC News.
No entanto, o co-fundador de advogados para aliados LGBT, Alexander Dmitrenko, disse ao PinkNews que Noda é, provavelmente, a “menos favorável a vencer”, e que Sanae Takaichi (a outra mulher) é a mais favorável a ganhar. No entanto, mesmo essa última não se opondo ao casamento igualitário, ela disse que “na atual legislação, os LGBT+ não podem casar”.
Um dos homens também apoia o casamento civil igualitário, Taro Kono, que faz parte do Partido Democrático Liberal do Japão. Ele já se manifestava favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo um passo importante para o Japão, considerado um país conservador perante as leis.
Em março, o tribunal distrital de Sapporo, considerou ser inconstitucional não reconhecer o casamento civil homoafetivo, segundo o artigo 14 da Constituição que defende que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Apesar disso, o julgamento teve caráter simbólico.
A atual constituição japonesa diz que o casamento é baseado em um “consentimento mutuo de ambos os sexos”. Já os ativistas LGBT argumentam que o objetivo da formulação, oriunda de 1947, era evitar casamentos heteroafetivos sem consentimento de uma das partes e que não há nenhum trecho na Constituição que proíba de forma explícita o casamento gay.
Comparado a outros países asiáticos, o Japão é relativamente progressista quanto aos direitos LGBT+, e a homossexualidade deixou de ser crime em 1880. No entanto, não há leis que protejam essa camada da população.
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