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Uma sessão conjunta das duas casas do parlamento do Butão aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei para legalizar o sexo gay, tornando o minúsculo reino do Himalaia a última nação asiática a tomar medidas para diminuir as restrições às relações entre pessoas do mesmo sexo. A informação é da CNN.
As seções 213 e 214 do código penal criminalizaram o “sexo não natural”, amplamente interpretado como homossexualidade.
O legislador Ugyen Wangdi, o vice-presidente de um painel conjunto que considera as mudanças, disse que 63 do total de 69 membros de ambas as casas do parlamento votaram a favor da emenda do código para eliminar a disposição. Seis membros estavam ausentes.
“A homossexualidade não será considerada sexo não natural agora”, disse Wangdi à Reuters por telefone de Thimphu, capital do Butão, sem dar detalhes.
As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Rei do Butão para se tornarem uma lei.
O ativista de direitos humanos Tashi Tsheten disse que estava “emocionado e muito feliz” com a ação parlamentar, chamando-a de uma “vitória” para a comunidade LGBT +.
“Acho que o projeto de lei aprovado no próprio Dia dos Direitos Humanos é um dia importante para todos no Butão”, disse Tsheten, diretor do grupo LGBT +, Rainbow Bhutan, à Reuters.
“Acredito que todos os que se levantaram pela comunidade LGBT + no Butão vão comemorar hoje, pois esta é a nossa vitória.”
A mudança da nação de maioria budista de 800.000 pessoas ocorre depois que outros países asiáticos relaxaram as restrições aos direitos das pessoas LGBT +.
A vizinha Índia removeu uma proibição colonial de séculos de sexo gay em 2018, gerando comemoração em todo o país.
No Nepal, as autoridades contarão as pessoas LGBT + pela primeira vez no censo nacional do próximo ano para ajudar as minorias sexuais a obterem melhor acesso a programas de educação e saúde.
O Butão é famoso por seu índice de “felicidade nacional bruta” como uma alternativa ao produto interno bruto para indicar o progresso ou desenvolvimento econômico real.
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