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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu, neste dia 8 de abril, as investigações instauradas a partir da representação feita pelo governador Eduardo Leite contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por injúria, homofobia e preconceito. Agora, Jefferson responderá cível e criminalmente. As informações são do Diário de Canoas.

A pena pode ser de 1 a 3 anos de prisão com possibilidade de aumento em um terço, considerando que as ofensas foram dirigidas contra agente público em razão das funções e por meios que facilitam a propagação de ofensas.

A polêmica se deu quando Jefferson concedeu uma entrevista a um programa de rádio e chamou Eduardo Leite de “vi@do”.

“É uma absoluta vergonha esse rapaz e o que [Eduardo Leite] está fazendo no Rio Grande do Sul. Tem uma vocação ditatorial absolutamente imoral, indigna, incorreta, né? Uma coisa narcisista, doentia, uma coisa assim viciada”, disse no último dia 12 em entrevista a uma rádio. “Eu diria até que não é uma coisa varonil você pegar uma vendedora de sorvete, espancar, prender. Não é uma coisa de um homem varonil, não é uma coisa de um homem viril. Eu diria até que é coisa de vi@do”, completou.

Roberto Jefferson é denunciado pelo MP por ofensas a Eduardo Leite
Reprodução

A denúncia, feita pelo promotor de Justiça David Medina da Silva, também engloba um post feito no Twitter por Jefferson, tecendo comentários preconceituosos voltados à inferiorização de pessoas homoafetivas.

“Primeiro, o denunciado utilizou seu perfil no Twitter para dirigir ofensas ao governador por conta da atuação do ofendido quanto ao Sistema de Distanciamento Controlado adotado para prevenir e enfrentar a epidemia causada pelo novo coronavírus. A postagem teve pelo menos 7.429 curtidas, 129 comentários e 1.722 compartilhamentos. Depois, cometeu novo crime em entrevista a uma rádio, meio que facilitou a divulgação da injúria, porque atingiu incontáveis ouvintes, tanto que a entrevista foi amplamente divulgada e repercutida nacionalmente”, destacou David Medina.

O Ministério Público entende que Jefferson extrapolou a liberdade de expressão, com especial finalidade ofensiva, referindo-se à comunidade LGBT de modo pejorativo e insinuando que a orientação sexual poderia ser um impeditivo para o desenvolvimento de um bom governo. O MP também alega que a entrevista de Roberto Jefferson induz o preconceito, e pela insinuação de que pessoas homoafetivas teriam comportamentos típicos de ódio ao povo e à família, a pena poderia variar de 2 a 5 anos.

Além da possibilidade de prisão, o Ministério Público requer que ele indenize em R$ 500.000,00 por danos morais coletivos a ser destinados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

A Constituição Federal elenca como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e como objetivo fundamental, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".