Tribunal Superior Eleitoral incluirá orientação sexual no questionário de candidatos a partir de 2026

A partir das eleições de 2026, a orientação sexual dos candidatos entrará no questionário que eles precisam responder à Justiça Eleitoral. O ministro Edson Fachin comprometeu-se a colocar a questão e o sucessor, Alexandre Moraes, endossou a ideia, atendendo a um pedido de representantes da comunidade LGBTQIA+ para dar caráter oficial aos levantamentos sobre a visibilidade política da comunidade. As informações são de Valor.

Segundo números da Vote LGBT, em 2022, 269 candidatos se autodeclaram do grupo, um número muito maior do que as 157 registradas em 2018. Um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) mostrou que em 2022 um total de 76 pessoas trans se candidataram, o que representa um aumento de 44% em relação aos números registrados em 2018.

Segundo apurou o Valor, o acerto foi feito em um encontro entre o ex-presidente do TSE e a Associação Mais LGBT, organização que tem como principal missão ampliar a representatividade do grupo em vários espaços, especialmente na política. A reunião ocorreu em julho, quando o questionário para as eleições deste ano já havia sido feito, e foi acompanhada por técnicos do TSE, entre eles, a advogada Samara Pataxó, que é assessora de inclusão e diversidade do órgão.

“Nosso desafio é que a pauta da inclusão e diversidade não fosse uma pauta da gestão do ministro Fachin, porque ele é sensível a essa causa. O nosso desafio era torná-la uma pauta institucional, da Justiça Eleitoral independendente do gestor, do presidente que passasse. O fato de a assessoria continuar nessa nova gestão mostra essa abertura do TSE para discutir esse tema e avançar em política”, disse Samara ao Valor.

- BKDR -

Segundo Evorah Cardoso, da Associação Mais LGBT, os partidos são um dos principais obstáculos para que mais integrantes da comunidade decidam se candidatura. Ela aponta que a maioria das siglas investe menos em candidaturas desse grupo.

“Os partidos normalmente alegam que candidaturas de LGBTQIAPN+ não são competitiva e provamos que eles não transferiram para candidaturas que foram vitoriosas em eleições passadas”, disse Evorah.

Segundo a deputada Vivi Reis (PSOL-PA), que é bissexual, é fundamental que haja dados sobre orientação sexual. “Não ter esse dado oficial é grave. Entendemos que seja importante por se tratar de uma pauta política. Não basta dizer que é um aliado das causas. É importante ser LGBTQIAPN+ para sentir na pele o que passamos e saber quais pautas importam para nós. É preciso que elejamos mais nomes desse grupo para que a nossa pauta seja encarada como prioritária por mais gente dentro do parlamento”.

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