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No Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS) atualizado em dezembro de 2020, aponta que 283.756 brasileiros contraíram o vírus HIV entre 2007 e 2020 através de relações sexuais. Do sexo masculino, 102.064 são homossexuais, 19.005 são bissexuais e 73.554 são heterossexuais. Do sexo feminino, 89.133 são heterossexuais.

Ao total, no período de registro oficial (2007 a 2019), 121.069 dos que contraíram HIV através do sexo são HSH (homens que fazem sexo com homens) e 162.687 são heterossexuais. Em proporção, 57,33% dos brasileiros que contraíram HIV através de sexo são heterossexuais.

Confira tabela divulgada pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2020:

Reprodução parcial – Fonte: Ministério da Saúde

Boletim Epidemiológico HIV/Aids”

O “Boletim Epidemiológico HIV/Aids”, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS), publicado anualmente, apresenta informações sobre os casos de HIV e de aids no Brasil, regiões, estados e capitais, de acordo com as informações obtidas a partir dos sistemas de informação utilizados para a sua elaboração.

As fontes utilizadas para a obtenção dos dados são: 1) as notificações compulsórias dos casos de HIV e de aids no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 2) os óbitos notificados com causa básica por HIV/aids no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 3) os registros do Sistema de Informação de Exames Laboratoriais (Siscel) e 4) os registros do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

Ressalta-se que algumas variáveis, como categoria de exposição, são analisadas exclusivamente com dados oriundos do Sinan, pois os outros sistemas não apresentam esses campos em suas respectivas fichas.

Casos de HIV e a aids fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças (Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017), sendo que a aids é de notificação compulsória desde 1986; o caso de HIV em gestantes, desde 2000; e a infecção pelo HIV, desde 2014. Assim, na ocorrência de casos de infecção pelo HIV ou de aids, estes devem ser reportados às autoridades de saúde. A despeito dessa obrigatoriedade, com o emprego do método probabilístico de relacionamento de bancos de dados utilizado na geração das informações constantes neste Boletim, tem-se observado ao longo dos anos uma diminuição do percentual de casos de aids oriundos do Sinan; assim, no ano de 2019, dos 37.308 casos de aids detectados, 48,5% provieram do Sinan, 8,2% do SIM e 43,3% do Siscel.

A observada subnotificação de casos no Sinan traz relevantes implicações para a resposta ao HIV/aids, visto que permanecem desconhecidas informações importantes no âmbito da
epidemiologia, tais como número total de casos, comportamentos e vulnerabilidades, entre outros. Além disso, a ausência de registro pode comprometer a racionalização do sistema para o fornecimento contínuo de medicamentos e as ações prioritárias às populações-chave e populações mais vulneráveis. Isso posto, reforça-se a necessidade da notificação no Sinan de todos os casos de HIV/aids, bem como a melhoria da qualidade do preenchimento da ficha de notificação e investigação de casos.

No Brasil, em 2019, foram diagnosticados 41.909 novos casos de HIV e 37.308 casos de aids – notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom –, com uma taxa de detecção de 17,8/100 mil habitantes, totalizando, no período de 1980 a junho de 2020, 1.011.617 casos de aids detectados no país. Desde o ano de 2012, observa-se uma diminuição na taxa de detecção de aids no Brasil, que passou de 21,9/100 mil habitantes (2012) para 17,8/100 mil habitantes em 2019, configurando um decréscimo de 18,7%. Como a notificação da infecção pelo HIV ainda está sendo absorvida pela rede de vigilância em saúde, não são calculadas as taxas referentes a esses dados.

No Brasil, no período de 2000 até junho de 2020, foram notificadas 134.328 gestantes infectadas com HIV, das quais 8.312 no ano de 2019, com uma taxa de detecção de 2,8/mil nascidos vivos.

Também em 2019, foram registrados no SIM um total de 10.565 óbitos por causa básica aids (CID10: B20 a B24), com uma taxa de mortalidade padronizada de 4,1/100 mil habitantes. A taxa de mortalidade padronizada sofreu decréscimo de 28,1% entre 2014 e 2019.

Embora se observe uma diminuição dos casos de aids em quase todo o país, principalmente nos últimos anos, cabe ressaltar que parte dessa redução pode estar relacionada à identificação de problemas de transferência de dados entre as esferas de gestão do SUS, o que pode acarretar diferença no total de casos entre as bases de dados municipal, estadual e federal de HIV/aids. O declínio no número de casos também pode decorrer de uma demora na notificação e alimentação das bases de dados do Sinan, devido à mobilização local dos profissionais de saúde ocasionada pela pandemia de covid-19.

Os dados específicos para cada um dos 5.570 municípios brasileiros podem ser visualizados por meio dos painéis de indicadores epidemiológicos disponíveis on-line no endereço http://www.aids.gov.br/indicadores.

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