Tathiane Araujo (PSB), de 41 anos, concorre a deputada federal no Sergipe. Assessora política e moradora de Aracaju (SE), ela foi a primeira mulher trans a ser diretora executiva do PSB e fundou a Astra, entidade de direitos humanos que organiza e Parada LGBT+ da capital sergipana.
Como candidata a deputada federal, Tathiane pauta a “aprovação do marco legal que proteja as pessoas LGBTI+ e puna criminalmente as discriminações, discursos de ódio e violências (físicas, verbais, simbólicas e institucionais) com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero”.
“O descaso do Estado com a violência LGBTIfóbica colabora para o aumento recente dos índices de agressões e assassinatos contra pessoas LGBTI+. Passados dois anos da decisão, é possível dizer que a criminalização da LGBTIfobia no Brasil ainda não é uma realidade. As dificuldades de efetivar as denúncias se somam à resistência das forças de segurança pública e do sistema judicial em reconhecer e aplicar a decisão”, afirma a candidata, que é um das entrevistadas do especial “Eleições 2022” do Gay Blog BR.
Confira na íntegra a entrevista com Tathiane Araujo
GAY BLOG BR: Qual a sua formação e trajetória profissional?
Tathiane Araujo: Sou uma militante social que desde dos 16 anos iniciou no movimento estudantil e se destacou a nível internacional no campo dos direitos humanos e na militância LGBT+
GB: O que o motivou a se candidatar?
Tathiane: A necessidade de ocupação da nossa população nos espaços sociais e pelo conhecimento adquirido com 25 anos de atuação nos movimentos sociais e conselhos de controle social .
GB: Quais os desafios enfrentados ao ser uma candidatura abertamente LGBT+?
Tathiane: A invisibilidade é um dos maiores desafios para a comunidade LGBT+ em seu ser/estar no mundo. Assim como não é possível desenhar boas estratégias de conservação ambiental sem considerar adequadamente o bioma, as comunidades e as culturas locais, dificilmente conseguiremos prosperar como sociedade enquanto parte de nós estiver invisibilizada inclusive na política não seremos uma sociedade realmente plural.
GB: Quais são as suas principais propostas? Há pautas exclusivamente para LGBT+?
Tathiane: Propor, articular e apoiar a aprovação do marco legal que proteja as pessoas LGBTI+ e puna criminalmente as discriminações, discursos de ódio e violências (físicas, verbais, simbólicas e institucionais) com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero; bem como a discriminação no acesso aos serviços públicos, como a saúde, a educação, a assistência social, a assistência e trabalho rural e urbano, entre outros; combate à LGBTI fobia institucional e na sociedade; Propor, articular e apoiar a aprovação de projetos de lei que conferem às Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans, Intersexos e Pessoas não Binárias o direito à identidade de gênero, sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual e com dispensa de laudos, conforme determinação de decisão do Supremo Tribunal Federal; Propor, articular, trabalhar e votar pela aprovação de normas e leis que proíbam à mutilação de bebês intersexuais, assegurando a autodeterminação de gênero; ainda, recomendar a proibição de hormonioterapias realizadas sem respeito à identidade de gênero da pessoa; Propor, articular e apoiar a aprovação de projetos de lei para inclusão de 2% de cotas afirmativas para pessoas travestis e transexuais nos concursos públicos; Propor, articular e apoiar a aprovação de projetos de lei para criação de bolsas de estudos afirmativas para pessoas travestis e transexuais nas escolas públicas de ensino médio e universitário; Propor, apoiar, trabalhar e votar pela aprovação de projetos que versam sobre Direitos de todas as famílias, tais como casamento entre pessoas, adoção, herança, previdência, licença parentalidade (todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza); Propor, apoiar, articular e votar pela aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual proposto pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil; Destinar emendas impositivas para promoção da cidadania das pessoas LGBTI+ a organizações da sociedade civil que atue com o tema e governos; Propor, apoiar, trabalhar e votar pela aprovação de outros projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos das pessoas LGBTI+, em especial que criem e/ou fortaleçam políticas públicas de inclusão, promoção e proteção dos direitos de pessoas LGBTI+ nos diversos grupos sociais minoritários ou vulneráveis em geral, que sofrem com a multiplicidade de discriminações a suas múltiplas identidades, como as LGBTI+ negras, com deficiência(s), de classes sociais mais baixas, em situação de rua, migrantes e refugiados, vinculando o enfrentamento da LGBTI fobia com o do machismo, sexismo, racismo, xenofobia e capacitismo, pela lógica da não hierarquização de opressões; Votar contra projetos que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBTI+ garantida pela Constituição Federal; Articular junto ao partido político a proposição ou o ingresso em ações judiciais para exercer Controle Legal e/ou Constitucional sobre eventuais projetos aprovados que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBTI+ garantida pela Legislação e pela Constituição Federal; Propor, realizar, articular e apoiar eventos, seminários, audiências públicas para debater a promoção da cidadania das pessoas LGBTI+; Integrar e participar da Frente Parlamentar Mista pelo Respeito à Cidadania LGBTI+; Participar de eventos realizados por movimentos sociais LGBTI+ de visibilidade massiva, tais como paradas, caminhadas, marchas, prêmios; Propor, realizar, apoiar campanhas de conscientização sobre orientação sexual e identidade de gênero como essenciais à dignidade humana de cada pessoa e que não devem ser motivo de discriminação ou qualquer outro tipo de abuso, sob a justificativa da liberdade de expressão; Zelar pela defesa do Estado Laico, democrático e de direito; Acompanhar, fiscalizar e monitorar o poder executivo federal de modo que este implemente políticas públicas que enfrentem a discriminação e a violência contra LGBTI+ e promova ações de defesa, garantia e promoção dos direitos; Atuar para que o Poder Legislativo Federal em parceria com os movimentos sociais LGBT realizem campanhas em favor da cidadania LGBTI+ e do enfrentamento a discriminação, por meio de programas de TV, materiais educativos, eventos sociais e culturais, entre outros.
GB: Quais medidas você acredita serem necessárias para combater a LGBTfobia?
Tathiane: O descaso do Estado com a violência LGBTIfóbica colabora para o aumento recente dos índices de agressões e assassinatos contra pessoas LGBTI+. Passados dois anos da decisão, é possível dizer que a criminalização da LGBTIfobia no Brasil ainda não é uma realidade. As dificuldades de efetivar as denúncias se somam à resistência das forças de segurança pública e do sistema judicial em reconhecer e aplicar a decisão.
GB: O que você pensa sobre o uso e políticas da PrEP?
Tathiane: Desde 2012, a Organização Mundial de Saúde (WHO, 2012) recomenda a oferta da PrEP oral para pessoas em risco substancial de infecção pelo HIV, como parte de uma abordagem global de prevenção que combina o uso de diversos métodos preventivos.
O governo brasileiro iniciou a oferta de PrEP em 2017 após diversas discussões junto às comissões que ate 2018 contribuem com as políticas do ministério da saúde , com a incorporação dessa nova tecnologia ao SUS e com a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição de risco à infecção pelo HIV (PCDT-PrEP).
Enfim essas e outras estratégias eficazes a prevenção precisam novamente de atenção prioritária na saúde já que o governo conservador desmontou as política de saúde e hoje o programa que já foi de IST/HIV/AIDS hoje não tem especificidades e é um departamento de doenças crônicas.
GB: Como você avalia o governo de Bolsonaro?
Tathiane: A avaliação negativa não se trata somente a ignorância e perseguição às minorias, até em que os conservadores ligados ao empresariado esperavam este desgoverno também foi uma tragédia, até na economia a avaliação de Bolsonaro conseguiu ficar pior que a de Fernando Collor, o presidente que confiscou a poupança dos brasileiros logo que assumiu. Em 2019, o Brasil lidou com duas de suas maiores crises ambientais: o rompimento de barragens em Brumadinho e manchas de óleo que se espalharam a partir do litoral nordestino, e mesmo com estes desastres a gestão Bolsonaro ganhou protagonismo na comunidade internacional não pelas ações nestas tragédias e sim por outro desastre: o crescimento do desmatamento na Amazônia Legal, impulsionado e defendido pelo ministro do meio ambiente. Uma das principais bandeiras de Bolsonaro, como candidato e presidente eleito, foi a segurança pública já no seu primeiro ano o governo federal chega ao fim do ano com crescimento da letalidade policial, as principais políticas federais nesse campo foram os decretos de Bolsonaro para flexibilizar o acesso a armas e o pacote anti crime, de Moro, aprovado com 11 vetos da Câmara. Políticas essenciais como saúde e educação nunca com tantos ministros esdrúxulos trocados que envergonharam nossa nação em manchetes internacionais sem se falar na corrupção nas duas pastas na compra de vacinas e quadrilha de pastores para desviar dinheiro. Nos direitos humanos uma mudança verdadeira do céu ao inferno, saindo de patamar de referência e articulador, para preocupação e instável pela condução da ministra da goiabeira que está preocupada com quem veste azul e rosa. Resumo governo pesadelo que devemos enterrar dia 02 de outubro.
Confira a lista de candidaturas LGBTQIA+ de 2022 neste link.
Lista de candidatos LGBTQ+ nas eleições 2022 | Deputados, Senadores, Governadores
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