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Na última quarta-feira (29), o vereador Douglas Gomes (PTC) foi condenado a um ano e sete meses de prisão pela juíza Claudia Monteiro Alburquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, por transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). Ambos atuam na Câmara Municipal de Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A condenação foi motivada pelos ataques de cunho racista e transfóbico de Gomes contra a vereadora trans de Niterói, desde a sua posse, feitos no plenário da Câmara e pelas redes sociais do agressor.

De acordo com Benny, os ataques se intensificaram após ela, que é a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, sugerir a exclusão do vereador bolsonarista da vice-presidência da mesma comissão.

Douglas Gomes (PTC) (Foto: Reprodução)

Em março de 2021, Benny denunciou Gomes por tentativa de agressão no plenário da Câmara. Na ocasião, a parlamentar estava com a palavra quando o vereador começou a xingá-la, usando o termo “vagabundo”. Em outra ocasião, o vereador disse à vereadora: “nasceu homem, pra mim é homem”.

Na sentença, a juíza avalia que o uso dos pronomes masculinos para se referir à vereadora é feito para desrespeitar a sua condição de gênero. A transfobia, que é o assédio e violência contra pessoas transexuais, é considerado crime desde 2019 no Brasil.

É histórico ter em Niterói o primeiro parlamentar condenado pelo crime de transfobia. Que sirva de exemplo a todos aqueles que ousarem se achar acima da Lei. LGBTQIA+fobia é crime tipificado no Art. 20 da Lei 7.716/89. Denunciem! Precisamos vencer o bolsonarista, as fake news e o ódio no Brasil”, disse Benny nas redes sociais.

A vereadora, que já sofreu mais de 30 ameaças de morte, conta com a equipe jurídica de seu mandato, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPPDH). “Seguiremos cobrando a execução da sentença”, afirmou Benny.

Benny Briolly (Foto: Rafael Lopes)



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Jornalista gaúcho formado na Universidade Franciscana (UFN) e Especialista em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)