A iniciativa é uma parceria realizada entre a Coordenação de Políticas para LGBTI e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e visa democratizar o acesso à justiça para as pessoas LGBTI. Com a parceria ficou definido que a cada 15 dias, haverá um plantão onde a população LGBTI poderá resolver e fazer requerimentos de processos de ação civil e criminal.
O processo será realizado em três etapas. Primeiro a pessoa passará por uma triagem em atendimento com o advogado do Centro de Cidadania LGBTI, onde receberá todas as orientações necessárias e para que assim possa providenciar os documentos que deverão ser apresentados. Após isso será realizado o agendamento, para atendimento com o defensor público. A pessoa que fizer a solicitação de serviço deverá trazer todos os documentos que foram solicitados, além de um ofício, constando um breve relato do caso em questão, que será entregue ao defensor.
A última etapa é com o atendimento com o defensor público, que irá analisar todo o tipo de demanda, expedindo ofícios, e até mesmo fazendo as tratativas necessárias para o usuário. Os atendimentos poderão ser realizados em três horários (09h, 10h e às 11h).
Serviço:
Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas
Rua Visconde de Ouro Preto, 118 – Consolação – São Paulo, SP
Telefone: (11) 3225-0019
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