A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Políticas para Pessoas LGBTI+, assinou nesta quarta-feira (01), uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) de São Paulo, para dar celeridade aos processos de retificação de nome de travestis, mulheres e homens transexuais.
O programa “Respeito tem Nome“, criado pela SMDHC em 2021, que viabiliza estes processos de forma gratuita, pretende dar celeridade à ação, com o apoio de assessoria jurídica especializada da OAB/SP.
Além de mudar os nomes com os quais as pessoas foram registradas ao nascer, o processo retifica o gênero nas documentações, um passo de extrema importância para garantir a cidadania de pessoas trans.
No ato solene, no Auditório da SMDHC, estavam presentes a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine e a Presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Patrícia Vanzolini
Também marcaram presença a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Heloísa Helena Cedrin Gama Alves; o Coordenador Municipal de Políticas para LGBTI, Cássio Rodrigo; e uma das beneficiadas pelo programa, Aysha Cristiane de Oliveira.
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