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No próximo domingo (25), será votado em um referendo o novo Código das Famílias de Cuba, que prevê a legalização do casamento gay, adoção por casais do mesmo sexo, reconhecimento da barriga de aluguel e a multiparentalidade, entre outros direitos.

Os cubanos irão às urnas para validar o novo código que deverá substituir o texto que está em vigor desde 1975. A lei altera a definição que reconhece apenas a união entre um homem e uma mulher como casamento entre “duas pessoas”.

(Foto: Getty Images/ Y. Lage)

O novo texto protegerá setores vulneráveis da sociedade, além de definir a violência sexual e de gênero e introduzir a possibilidade de que os menores estejam sob a responsabilidade de vários pais ou avós e parentes próximos. Além disso, será legalizado a barriga de aluguel sem fins lucrativos, que em Cuba é chamada de “gestação solidária”.

Caso o novo código seja aprovado,  será uma das leis mais inovadoras do mundo, na opinião de Nelson Gandulla, diretor-geral da Fundação Cubana para os Direitos LGBTI. “Antes, uma pessoa LGBTI, que não podia se casar, ficava desamparada. Agora, com este código, poderão até receber educação sexual nas escolas“, disse em entrevista à RFI.

No entanto, Gandulla diz que faltariam outros direitos para o país ser referência, como o direito à educação das pessoas trans e a proteção das pessoas LGBTI+ que sofrem discriminação. “Faltariam muitos direitos para dizer que Cuba está avançada em questões LGBTI“, comenta.




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