Gays, bissexuais e transexuais ainda não podem doar sangue. A Portaria nº 158 define que “homens que tiveram relações sexuais com outros homens” (termo da década de 90, também abreviado como HSH) não podem doar sangue pelo período de 12 meses. Eliseu Neto e Paulo Iotti, do Cidadania, estimam que a restrição inibe cerca de 18 milhões de litros de sangue e pediram, em 31 de março, prioridade da pauta, ainda antes da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A retomada do assunto está agendada para o dia 1 de maio de 2020.

“Esta restrição não leva em consideração o comportamento do possível doador, apenas sua orientação sexual, ferindo, assim, o artigo V da Constituição Federal, que versa sobre  discriminação de qualquer forma, incluindo questões relativas ao gênero e orientação sexual”, conta Eliseu Neto, ativista LGBT+ e colunista do GAY BLOG BR.

O relator da ação, Edson Fachin, diz que há uma separação muito clara entre grupos sociais e condutas sociais: "O estabelecimento de grupos - e não de condutas - de risco incorre em discriminação, pois lança mão de uma interpretação consequencialista desmedida que concebe especialmente que homens homossexuais são, apenas em razão da orientação sexual que vivenciam, possíveis vetores de transmissão de variadas enfermidades”.
Foto: Reprodução

A discussão da pauta havia sido interrompida em outubro de 2017, após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, que a grosso modo seria mais tempo para estudar o caso.

“Um casal gay monogâmico ou que usa preservativo está proibido de doar sangue. Isso prova a inconstitucionalidade da discriminação em questão, por violar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da igualdade”, comenta Paulo Iotti, advogado que contesta a proibição através do Cidadania.

O relator da ação, Edson Fachin, diz que há uma separação muito clara entre grupos sociais e condutas sociais: “O estabelecimento de grupos – e não de condutas – de risco incorre em discriminação, pois lança mão de uma interpretação consequencialista desmedida que concebe especialmente que homens homossexuais são, apenas em razão da orientação sexual que vivenciam, possíveis vetores de transmissão de variadas enfermidades”.

MOBILIZAÇÃO

O apelo para que o STF retomasse a pauta ganhou força com pressão nas redes sociais motivada por Toni Reis, presidente da Aliança LGBTI e Eliseu Neto do Cidadania , uma vez que a medida também auxiliaria a crise gerada pelo covid19. A jornalista Rachel Sheherazade, do SBT, o deputado Daniel Coelho e a cantora Valesca Popozuda foram alguns nomes que aderiram a campanha organizadas também por Eliseu .

POR QUE A DISCRIMINAÇÃO?

Em matéria recente sobre a proibição de doação de sangue, a polêmica se homens gays podem doar ou não se dá por uma estatística de que os homens homossexuais sexualmente ativos possuem um índice de contaminação por HIV quase 20 vezes maior que os outros recortes sociais, sendo estas medidas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde há anos.

Portanto, para um homem gay doar sangue, ele precisa estar sem ter relações com outros homens há pelo menos doze meses. No entanto, a própria OMS reconhece que as diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais estão desatualizadas.

O argumento dos que são a favor da doação dos gays dizem que a estatística ignora os homossexuais que possuem relação monogâmica e estável, além de que os exames de sangue modernos detectam o HIV sem a necessidade de esperar 12 meses. Além disso, o próprio Ministério da Saúde aponta que as novas notificações de infecção pelo vírus HIV se dá em heterossexuais adultos.

O que se sabe é que, se não houvesse restrições para os homens gays doarem sangue, haveria cerca de 18 milhões de litros a mais nos hospitais e postos de saúde.

Google Notícias
Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".