Segundo uma matéria da BBC News Brasil, o Ministério da Saúde continua restringindo à doação de sangue dos homens gays, mesmo que haja uma alta demanda devido aos baixos estoques advindos da pandemia.

“O Ministério da Saúde informa que as regras estabelecidas na Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28/09/2016, que substitui a portaria n° 158/2016, visam, sobretudo, a segurança transfusional, permanecendo inalteradas” – disse em nota enviada ao canal.

As regras impõem que homens que tiveram relações com outros homens nos 12 meses anteriores à doação de sangue não podem realizá-la. O argumento se baseia na ideia de que há maior incidência de HIV entre homens gays, aumentando o risco de infecções aos receptores.

Mesmo que esta medida de segurança também seja adotada por alguns outros países, em outros tantos se iniciou um movimento para flexibilizar as regras, especialmente com a queda acentuada de estoque dos sangues devido ao isolamento social no combate ao coronavírus.

Um exemplo é os Estados Unidos, onde o mesmo veto sempre existiu e por lá também dividia opiniões, mas em decisão urgente e inédita, o Food and Drugs Administration, FDA (o equivalente a nossa Anvisa) reduziu de 12 para 3 meses o período em que homens tiveram relação com outros homens.

Foto: Getty Images

Esse novo critério veio porque estudos mais recentes comprovaram que a alteração podia ser feita sem impactar a segurança da doação de sangue. Por essa razão, mesmo quando o período da pandemia passar, ela vai permanecer em rigor.

“Manter um suprimento adequado de sangue é vital para a saúde pública. Doadores de sangue ajudam pacientes de todas as idades – vítimas de acidentes e queimaduras, pacientes submetidos a cirurgias cardíacas e transplantes de órgãos e aqueles que lutam contra o câncer e outras condições com risco de vida”, afirmou o FDA em seu site.

O mesmo se estende para mulheres que tiveram relações sexuais com gays e bissexuais ou indíviduos que fizeram tatuagens ou piercings no ano anterior à doação.

Aqui no Brasil, os bancos de sangue andam fazendo uma convocatória aos doadores porque a cada dia há a possibilidade dos baixos estoques atingirem níveis críticos. Até agora não há evidências de que o covid-19 possa ser transmitido por transfusão de sangue.

“As pessoas devem continuar doando sangue uma vez que há outros pacientes que precisam de bolsas, como vítimas de acidente de trânsito. As doações não podem parar”, diz à BBC News Brasil Silvano Wendel, diretor do Banco de Sangue do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Foto: Andegro4ka/iStock

DISCRIMINAÇÃO OU NÃO?

O debate gera muitas polêmicas e vários pontos de vista. O Ministério da Saúde afirma que não há discriminação e que o veto se dá por dados concretos, considerando que o manual de seleção de doadores da OMS inclui homossexuais masculinos sexualmente ativos entre os perfis de alto risco, com “19,3 vezes mais chances de terem o vírus”

Já a Anvisa endossa o comentário do MS, afirmando que entre os “homens que fazem sexo com outros homens, o risco é muito superior a outros recortes populacionais”.

As diretrizes são baseadas em critérios epidemiológicos, e que outros grupos, como trabalhadores do sexo, pessoas que fizeram tatuagens ou maquiagens definitivas também não podem doar sangue por um período de 12 meses.

Já os que acreditam ser uma medida discriminatória argumentam que as regras não levam em consideração o fato de que há homens gays com parceiro fixo nos últimos doze meses, somado ao fato de que os exames de sangue modernos podem detectar o HIV sem a necessidade de esperar tanto tempo.

Além disso, o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz argumenta que dados do próprio Ministério da Saúde apontam que o número de heterossexuais adultos representam a maior parcela nas novas notificações de infecção pelo vírus HIV.

Segundo um estudo realizado em 2012, 67,5% dos casos informados de HIV pela rede de saúde eram de héteros, sendo a maioria formada por mulheres. A maior incidência de contaminação era da faixa de 30 a 49 anos, incluindo héteros e gays.

A estimativa, segundo a Super Interessante, é que se não houvesse essas restrições aos homens gays, haveria cerca de 18 milhões de litros de sangue a mais nos hospitais e postos de saúde.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".