Alemanha aprova pagamento de indenização para gays discriminados no exército

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A presidência da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (25) uma legislação que daria compensação aos militares homossexuais que sofreram discriminação nas forças armadas antes de uma mudança de política, há 20 anos. A informação é da AP.

A decisão vem dois meses depois que a ministra da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, apresentou um pedido de desculpas por décadas de discriminação.

Um estudo encomendado por seu ministério documentou “discriminação sistemática” na Bundeswehr – os militares da Alemanha Ocidental e desde 1990 da Alemanha reunificada – de 1955 a 2000.

O estudo disse que “a orientação para pessoas do mesmo sexo era vista como um risco à segurança no Bundeswehr até a virada do milênio e tornava impossível uma carreira como oficial ou suboficial“. Kramp-Karrenbauer disse que os soldados afetados serão “reabilitados” sob a nova legislação.

De quanto será a compensação

A legislação prevê o levantamento de veredictos de tribunais militares impostos por sexo gay consensual, com 3.000 euros ($ 3.560) de indenização por cada um desses veredictos, mas também para soldados que foram demitidos, tiveram sua promoção negada ou foram dispensados. O Ministério da Defesa estima que cerca de mil pessoas se candidatarão, informou a agência de notícias dpa.

“Sei que não podemos compensar a injustiça pessoal que sofreram, mas, com o levantamento de veredictos e o pagamento de uma indenização global, queremos enviar um sinal – um pequeno sinal – de reparação, para restaurar o dignidade dessas pessoas que não queriam nada além de servir a Alemanha”, disse Kramp-Karrenbauer.

É a última iniciativa da Alemanha para lidar com a discriminação anti-gay do passado. Em 2017, o parlamento votou para anular as condenações de milhares de gays sob uma lei que criminaliza a homossexualidade masculina que foi aplicada com zelo na Alemanha Ocidental pós-Segunda Guerra Mundial.

Um tribunal federal decidiu em 1970 que a homossexualidade não era mais um crime disciplinar para os soldados, a menos que houvesse uma “conexão de serviço“, disse o estudo divulgado em setembro. Isso foi interpretado estritamente no início e gradualmente foi afrouxado.

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