A Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), por meio do Programa Diversidade, promove ações de conscientização como debates sobre transgeneridade e transfeminismo. O Programa Diversidade, criado em 2018, consiste em uma iniciativa para promoção do debate sobre a Diversidade, Equidade e Inclusão no ambiente profissional e acadêmico da instituição, buscando também contribuir para o avanço dessas pautas na sociedade.
A partir de mapeamentos, ações e políticas de conscientização, o programa pretende promover conhecimento, inovação e transformação social. E, assim, gerar um ambiente mais plural, igualitário e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento do país.
“A fim de concretizar o papel do Programa de promover um ambiente no qual valores como respeito, inclusão, igualdade, solidariedade, justiça e liberdade sejam colocados em primeiro lugar, realizamos diversas ações voltadas para o público interno da instituição. Nesse sentido, o objetivo do Programa é tornar a FGV Direito Rio um laboratório de experiência sobre igualdade, diversidade e inclusão, ativo no combate ao preconceito e à intolerância”, explica a coordenadora do Programa Diversidade da FGV Direito Rio.
Discurso de ódio nas redes, como LGBTfobia, deve ser desmonetizado, diz pesquisadora da FGV Direito Rio
As vítimas preferenciais de discursos de ódio no Brasil, de acordo com dados do Safernet, organização que trabalha em parceria com a polícia federal, são pessoas negras (cerca de 59%) e mulheres (cerca de 67%). E para conter esse avanço, uma das soluções apontadas por pesquisadores é a “desmonetização” dos perfis, canais e páginas que veiculem discursos de ódio além de medidas que impeçam que estes conteúdos sejam recomendados automaticamente por sistemas algorítmicos ou impulsionados.
Essa é a opinião da pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, Yasmin Curzi. Segundo a especialista, casos de celebridades e figuras públicas ganham maior repercussão dentre os demais, tendo em vista a possibilidade de amplificação dos discursos nocivos. Por isso, a solução apontada é retirar a possibilidade de obtenção de lucro nas redes sociais de quem propagar conteúdo de ódio.
“Para conter este avanço, é preciso, sobretudo, que as companhias de redes sociais: acompanhem as recomendações de organizações da sociedade civil, como o movimento Sleeping Giants, sobre a ‘desmonetização’ de discursos odiosos, impedindo que conteúdos que veiculem discursos ofensivos sejam monetizados via anúncios; adotem medidas menos restritivas à liberdade de expressão – como a suspensão automática de postagens que evoquem discursos ofensivos -; e fortaleçam mecanismos e canais de denúncias pelos usuários”, pontua Curzi.
Com o maior uso de redes sociais, de 2009 para os dias atuais, houve um crescimento bastante significativo do discurso de ódio, principalmente, quanto a neonazismo, xenofobia, LGBTfobia e discriminações de gênero (misoginia), conforme indicadores de denúncias de crimes cibernéticos do Safernet. Os dois maiores contingentes são racismo e apologia a crimes contra a vida, que seguem em crescimento constante pelo menos desde 2006, quando a ferramenta de denúncias do Safernet começou a catalogar estes dados.
“Na última década, temos visto o crescimento do uso de redes sociais como forma de comunicação principal da população. Logo acredito que a percepção sobre a presença de discursos de ódio aumentou por dois fatores: maior quantidade significativa de pessoas nesses espaços e a descentralização dos meios de comunicação. Assim, qualquer pessoa com acesso à internet pode se tornar um difusor (broadcaster) de conteúdo em potencial”, analisa a pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), Yasmin Curzi.
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