O prédio onde atualmente funciona a Casa Nem, que abriga LGBTs em situação de vulnerabilidade, na Rua Dias da Rocha 27, em Copacabana, Rio de Janeiro, nesta segunda-feira será alvo de uma reintegração de posse “com uso de força policial, se necessário”. O prédio, que estava abandonado, na escritura pertence aos herdeiros de Ady Pinheiro Rodrigues Valle.

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casa nem reintegração de posse
Frame – Rede Globo

O imóvel está ocupado desde julho de 2019 por núcleos familiares que somam mais de 70 pessoas da Fist (Frente Internacionalista dos Sem-Teto LGBTI), tendo como coordenadora Indianara Siqueira. Antes da ocupação do prédio, em Copacabana, os moradores já tinham sido despejados de imóveis de outros bairros da cidade, na Vila Isabel e Lapa.

Em sua decisão, a juíza Daniela Bandeira de Freitas, da 15ª Vara Cível do Rio, cita o direito de posse legítimo da parte autora e também as condições precárias do local: “O imóvel, por certo, não possui condições suficientes e adequadas de habitabilidade, evidenciando local insalubre e que apresenta riscos para os próprios ocupantes”. Ela acrescentou ainda que “a questão, por certo, enseja uma análise não só jurídica, mas social da grave problemática que assola os grandes centros urbanos, o problema do direito social e fundamental à moradia digna e legítima. Entretanto, o Judiciário não pode fechar os olhos não só ao direito de posse legítimo demonstrado em Juízo e a precariedade da posse exercida pelos ocupantes do prédio desde julho de 2019, como também à necessária proteção da própria integridade física de todas as pessoas físicas que hoje estão morando no edifício e ocupando o imóvel.”

Em entrevista ao RJ1, da Rede Globo, moradores relatam que vão precisar voltar a viver nas ruas, uma vez que não há abrigos na cidade para acolhimento dos morados. Na mesma reportagem, Indianara conta que tanto a Prefeitura do RJ quanto o Governo do estado apoiam a instituição e até enviam pessoas para serem acolhidas na Casa.

Em entrevista, realizadores relembram os desafios do documentário “Indianara”

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