GAY BLOG BR by SCRUFF

A Justiça Federal de São Paulo condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos após falas LGBTIfóbicas do ministro da Educação Milton Ribeiro em setembro do ano passado. A sentença foi divulgada hoje e as informações são do UOL.

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo reduziu o valor pedido originalmente, no valor de R$ 5 milhões, e determinou que, como a declaração do ministro foi feita no exercício de suas atribuições, a indenização deve ser paga pela União e o dinheiro depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Justiça condena governo Bolsonaro a pagar 200 mil reais por LGBTfobia de ministro
Reprodução

“A situação se reveste de maior gravidade justamente pelo fato de se tratar de ato praticado por Ministro de Estado, a quem compete, institucionalmente, o estabelecimento de políticas públicas para a erradicação das diversas formas de discriminação ainda presentes na sociedade”, destacou a magistrada.

A ação civil pública na Justiça foi movida por entidades de defesa dos direitos da população LGBTI+ sob o argumento de que as falas do ministro estimulam a segregação e fomentam a violência contra os LGBTs.

Em março deste ano, o ministro da Educação informou que o “homossexualismo (sic) é fruto de famílias desajustadas” e que o adolescente que “opta por esse caminho” o faz por “não ter atenção do pai e nem da mãe”. 

Na ocasião, o deputado David Miranda (PSOL-RJ) abriu uma denúncia no Ministério Público, argumentando que o Ministro da Educação “evidencia toda a carga de preconceito e atraso do governo Bolsonaro. Logo o ministro de uma pasta tão estratégica para uma nação que tenha a pretensão de soberania. Esse governo tem elementos medievais. Representei contra o ministro no MPF, ele tem que responder por crime de homofobia”, disse.

Milton Ribeiro prestou depoimento à Polícia Federal ne época e pediu desculpas, dizendo que não teve a intenção de desrespeitar ninguém.

Junte-se à nossa comunidade

O app SCRUFF está disponibilizando gratuitamente a assinatura PRO no Brasil, com todas as funcionalidades premium. Seja Embaixador SCRUFF Venture para ajudar os LGBTs que estão visitando sua cidade. Tenha uma agenda atualizada das melhores festas, paradas, festivais e eventos. São mais de 15 milhões de usuários no mundo todo; baixe o app SCRUFF diretamente deste link.

Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"