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A Justiça Federal de São Paulo condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos após falas LGBTIfóbicas do ministro da Educação Milton Ribeiro em setembro do ano passado. A sentença foi divulgada hoje e as informações são do UOL.

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo reduziu o valor pedido originalmente, no valor de R$ 5 milhões, e determinou que, como a declaração do ministro foi feita no exercício de suas atribuições, a indenização deve ser paga pela União e o dinheiro depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Justiça condena governo Bolsonaro a pagar 200 mil reais por LGBTfobia de ministro
Reprodução

“A situação se reveste de maior gravidade justamente pelo fato de se tratar de ato praticado por Ministro de Estado, a quem compete, institucionalmente, o estabelecimento de políticas públicas para a erradicação das diversas formas de discriminação ainda presentes na sociedade”, destacou a magistrada.

A ação civil pública na Justiça foi movida por entidades de defesa dos direitos da população LGBTI+ sob o argumento de que as falas do ministro estimulam a segregação e fomentam a violência contra os LGBTs.

Em março deste ano, o ministro da Educação informou que o “homossexualismo (sic) é fruto de famílias desajustadas” e que o adolescente que “opta por esse caminho” o faz por “não ter atenção do pai e nem da mãe”. 

Na ocasião, o deputado David Miranda (PSOL-RJ) abriu uma denúncia no Ministério Público, argumentando que o Ministro da Educação “evidencia toda a carga de preconceito e atraso do governo Bolsonaro. Logo o ministro de uma pasta tão estratégica para uma nação que tenha a pretensão de soberania. Esse governo tem elementos medievais. Representei contra o ministro no MPF, ele tem que responder por crime de homofobia”, disse.

Milton Ribeiro prestou depoimento à Polícia Federal ne época e pediu desculpas, dizendo que não teve a intenção de desrespeitar ninguém.




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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"